DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400037 37 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 63271.000470/2023-06; Modalidade: Concorrência; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço global; Objeto: Aquisição de 02 (dois) Grupos de Osmose Reversa (GOR) para a Corveta Barroso; Fundamento legal: art. 42 da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; A Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), através do CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas, torna público a todas as empresas interessadas que o Processo Licitatório de nº 007/2023 foi REVOGADO. Informações estão disponíveis no site www.bnce.org.uk. Cmg (Im) RICARDO MELLO NOGUEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 OBJETO: Seleção, por meio de sorteio de Associações ou Cooperativas Catadoras de materiais recicláveis apta a realizar a coleta de material reciclável descartado pela Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ); sessão pública; abertura dos envelopes às 10:00 horas do dia 19/10/2023; na sala de reuniões da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; Endereço Av. Brasil, 10.500 - Olaria - RJ. Telefone: 2101-0742; Edital: Poderá ser obtido no site https://www.marinha.mil.br/bamrj/licitacoes até o dia 18/10/2023. Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2023. SERVIDOR CIVIL ROBERTO DA SILVA CARDIA Presidente da Comissão de Cadastramento CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 138/2022 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Pintura Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Seção de Material Comum (SIDEC - 03/10/2023) 771300-00001-2023NE020023 AVISO DE PENALIDADE Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 03/2023, pelo inadimplemento contratual da Ordem de Compra nº 1129425, por meio do qual a empresa INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001- 43, localizada na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7 - Asa Sul - Brasília - DF CEP 70.340-000. Foi punida com as seguintes sansões: Suspensão Temporária pelo prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 54 de 31/08/2023 e Multa Compensatória no valor de R$ 16.800,00 ( dezesseis mil e oitocentos reais) pela portaria nº 53 de 31/08/2023, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ. Em 3 de outubro de 2023 Cmg (Im) Alex da Motta Farias Diretor AVISO DE PENALIDADE Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 19/2023, pelo inadimplemento contratual das Ordens de Compra nº 1080237, 1088392, 1088464 e 1088558, por meio do qual a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇ ÃO E EXPORTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 08.076.127/0009-53, localizada na AV dos Expedicionários nº 4788 - Montese, Fortaleza - CE.Foi punida com a seguinte sansão: Suspensão Temporária pelo prazo de 12 (doze) meses pela portaria nº 55 de 31/08/2023, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de costume neste Centro..Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ. Em 3 de outubro de 2023 Cmg (Im) Alex da Motta Farias Diretor DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 773202 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 63438.002987/2022-09. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 03.332.937/0001-52 - CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA. Objeto: Alterações de cláusulas contratuais.. Vigência: 25/09/2023 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO N º 039/2023 NUP: 61984.003004/2023-11. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 039/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 542.400,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 27 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 38/2023 NUP: 61984.002918/2023-56. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação nº 038/2023, conforme segue: 1. Objeto - A presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de alienação: R$ 1.016.000,00 (um milhão e dezesseis mil reais). 3. Sessão Pública de Lances: Data/Hora/Local: 27 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000082/2023-24. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, dentro do prazo estipulado e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 9.999.050,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000879/2023-21. Pregão Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 06.298.508/0001-02 - ALIANCA EQUIPAMENTOS PARA CONTEINERES DE MANAUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de contêineres, incluindo a desinstalação e a movimentação, para atender as necessidades da força tarefa logística humanitária-rr, iniciada pela lei nº 13.684/2018 e os apoios logísticos que se fizerem necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 300.241,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.028752/2023-35. Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Contratação da assinatura "uptodate anywhere", com fornecimento de acesso ao conteúdo digital em saúde de forma on-line, por meio de autenticação de usuário e senha.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: $ 8.160,00 USD. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550002848202292. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso hospitalar - para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA. SUPER.GOV.BR (60550.002848/2022-92) Novo Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 63/2023, Processo Administrativo 60550.039131/2022-04 cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, objetivando tratar clientes acometidos por patologias traumáticas que utilizem Fixadores Externos e de material de uso comum, a todas as subespecialidades ortopédicas em atendimento no Hospital das Forças Armadas -HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.686.305/0001-61 - DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 106.500,00; 04.925.446/0001-88 - UNIMEK S/A, Total do Fornecedor: R$ 60.000,00; 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 423.872,00; 23.696.820/0001-65 - MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 15.000,00; 29.412.918/0003-91 - MALTACARE DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 111.189,40; 37.297.817/0001-