DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400038 38 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 31.500,00; 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.280,00; 43.005.687/0001-60 - SKX BUSINESS REPRESENTACOES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 61.120,00; e 46.960.146/0001-80 - CVL SANTOS LOPES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 17.970,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1 Ordenador de Despesas do Hospital do HFA (SIDEC - 03/10/2023) 112408-00001-2023NE800225 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 110404 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 60220.000383/2021-96. Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA- MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de período de 12 (doze) meses.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.216,25. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585000401202281. Objeto: Contratação de empresa, ou de sociedade cooperativa ou de instituições sem fins lucrativos para o serviço especializado em preparo de refeições tipo "self service", nas modalidades "Buffet" e "por peso", café da manhã e lanches com cessão de uso de área a título gratuito.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2023) 110404-00001-2023NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.008148/2023-89. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/13/003 - "Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar tecnicamente o Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica - DINOV/SAF/MDA sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, com foco nas análises das concessões e manutenção do Selo Biocombustível Social e do impacto social da participação da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel na região Nordeste; c) Local de Trabalho: Brasília; d) Nome da Consultora: Alexandra Alves da Cunha; e) Nº. do Contrato: 12300169; f) Valor Total do Contrato: R$ 112.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 12/9/2023 a 11/9/2024. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3096/2023 - UASG 373083 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 54000.092557/2022-10. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar que a razão social da empresa contratada foi alterada, passando de r7 facilities servicos de engenharia ltda para r7 facilities - manutenção e serviços ltda. acrescentar 9,11 % do valor atualizado do contrato, a partir da data de 02/10/2023, nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafo primeiro da lei 8666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/10/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.691.920,44. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 373051 Processo nº: 54000.056838/2023-81. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Licenças vitalícias de software topográfico em ambiente Windows, com sistema de cálculo e desenho integrado, que possibilite a confecção de planilhas em formato 'ods', modelo exigido pelo Sigef, de forma automatizada, elaboração de plantas topográficas, memoriais descritivos e reconstituição de perímetros georreferenciados, em acordo com o Manual Técnico 2ª Edição (antiga NTGIR - 3ª Edição), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da Contratante: 00.375.972/0023- 76. Contratada: VITRINE 360 EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA. CNPJ da contratada: 33.238.641/0001-38. Justificativa: oferecer uma maior celeridade no atendimento das demandas diárias pertinentes ao Serviço de Cartografia/INCRA/AL, eliminando possíveis erros advindos de falha humana. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Valor Total da aquisição: R$ 11.830,00.Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: Projeto de Assentamento: CONCEIÇÃO. Município: PORTO CALVO/AL. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 15.262/2023. Código do Beneficiário: AL001000000442; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424). Projeto de Assentamento: BUENOS AIRES/SANTA RITA. Município: M A R AG O G I / A L . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 15.260/2023. Código do Beneficiário: AL014200000146; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 15.261/2023. Código do Beneficiário: AL014200000281; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424). 1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação. 2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. 4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. 5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação. 6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS Chefe da Divisão Operacional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.082496/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, compreendidos entre recepcionistas, técnicos em secretariado e almoxarife, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/133088-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 133088-37201-2023NE000001 AVISO DE RESCISÃO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - INCRA/SR(DF), no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 112, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria INCRA nº 2.541, de 28/12/2022, publicada no DOU de 30/12/2022; CONSIDERANDO O Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia do Agronegócio - ITAG BRASIL, inscrito no CNPJ: 07.838.226/0001- 05, que tem como objeto a realização de atividades relacionadas à operacionalização de crédito instalação (SEI no 8422124 - Processo 54000.023228/2021-30); CONSIDERANDO o descumprimento do Objeto previsto na Cláusula Segunda; CONSIDERANDO a inobservância às normas ambientais, previstas nas Cláusulas 3.1.3 e 6.1.3; CONSIDERANDO a inobservância à Cláusula 6.1.4, referente à apresentação de esclarecimentos e documentos solicitados; CONSIDERANDO a responsabilidade do ITAG, na condição de EXECUTOR, referente aos danos causados pela supressão irregular de vegetação nativa na Parcela 15 do PA Antônio Jovêncio, Município de PE Bernardo, conforme previsto na Cláusula 6.1.11; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.034854/2020-71; CONSIDERANDO o dispositivo contido na Cláusula 15, que prevê a rescisão do contrato em casos de descumprimento de suas cláusulas; CONSIDERANDO o Despacho SR(DF)D1 (16799075); CONSIDERANDO o Despacho SR(DF)D1 (17761557); Resolve: Art. 1º RESCINDIR o Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia do Agronegócio - ITAG BRASIL, inscrito no CNPJ: 07.838.226/0001- 05, que tem como objeto a realização de atividades relacionadas à operacionalização de crédito instalação (SEI no 8422124 - Processo 54000.023228/2021-30). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA