DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG001600000044 José de França Santos .107.936-* Rosalina Ursina dos Santos .505.506-* Modalidade do Crédito 1: Fomento Mulher (Decreto 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 22/03/2019 R$ 3.015,00 R$ 4.584,14 1655 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3097/2023 - UASG 373030 Número do Contrato: 1043/2022. Nº Processo: 54000.011612/2022-71. Contratado: SARAM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 11.056.054/0001-95. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1043/2022, por 12 (doze) meses, período de 04/10/2023 a 04/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/010/2023 a 04/109/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000081527202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de manutenção predial preventiva e corretiva hidráulica, elétrica e telecomunicações. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação, de forma contínua, mediante terceirização, com dedicação exclusiva de mão de obra, dos serviços 1(um) posto de ELETRICISTA PREDIAL - (CBO 3131-05) e 1 (um) posto BOMBEIRO HIDRÁLICO (CBO 7241- 10), 44 horas semanais com execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, na Sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo. . WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 373066-37201-2023NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 373066 Nº Processo: 54000004613202323. Objeto: Prestação serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, além dos serviços de copeira e encarregado, com fornecimento, por demanda, de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 373066-37201-2023NE000003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373085 Número do Contrato: 1055/2021. Nº Processo: 54000.144530/2019-14. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.055/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.058,74. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21200.002231/2023-76 - Contrato nº 039/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80. Contratada: MFC Serviços de Informática - CNPJ/MF Nº 17.747.068/0001-31. Objeto: prestação de serviços de hospedagem, suporte técnico e manutenção da aplicação PHL@ELYSIO, utilizado na administração de coleções e serviços da Biblioteca Josué de Castro, da Conab, localizada em Brasília/DF. Valor global do contrato: R$ 11.940,00 ( onze mil, novecentos e quarenta reais). Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/10/2023. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LUCAS SILVA ANDRADE, Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31219742/2023 Processo nº 21222.000042/2023-19. Contrato N° 31219742/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: Terliz Rodrigues de Morais Dedetização Eireli-ME, CNPJ nº 21.162.634/0001-10. Objeto: prestação dos serviços de aplicações fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos Índios. Valor: R$ 21.000, 00 (vinte e um mil reais). ND 33.90.39.79, ADMIN UN, FR: 1050, PTRES: 225313, PI: APOIO OPER. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Data da assinatura: 28/09/2023. Fundamentação Legal: Art. 416, RLC. Assinam pela Contratante: Elizeu Jose Rego - Superintendente Regional e Bruno Barros Iales da Silva- Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Terliz Rodrigues de Morais - Diretor-Técnico. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO SUREG/BA Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência Regional na Bahia torna público a relação abaixo, de leiloeiros públicos, habilitados conforme as condições e exigências contidas no Edital de Chamamento Público Sureg/BA nº 02/2023: Oscar M. Palmeira, mat. 004707/01-BA, Eduardo Schmitz, mat. 22/472107-0- BA, Rodrigo Schmitz, mat. 21/751126-0-BA, André L. Wuitschik, mat. 20/237-L- PR, Marco T. M. Cavalcanti Dias, mat. 21/684629-BA, Jonas G. A. Moreira, mat. 21/8919360-BA , Fernando C. M. Filho, mat. 21/8920857-BA, Lucas R. A. Moreira, mat. 21/8919255-BA , Tábata Bezerra, mat. 14/2058017-BA, João Paulo M. Bezerra, mat. 18/8478183-BA e Maurício P. Inácio, mat. 11/0235150-BA. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0012692023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: TREVO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 19.327.073/0002-00 - CDA(s): 56.D731.0004-0, 56.D731.0003-2 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 28/09/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: ALINE TURQUETTI BERTICELLI - SÓCIA ADMINISTRADORA E FIEL DEPOSITÁRIA e MILTON BERNARDO TURQUETTI - SÓCIO ADMINISTRADOR AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 185 do dia 27/09/2023, Seção 3, Página 37, referente ao processo 21447.000020/2023- 14, onde se lê: 22/09/2023 à 21/09/2024, leia-se: 22/09/2023 à 22/09/2024, Onde se lê: Natureza de Despesa 33.90.39.58, Programa de Trabalho Resumido (PTRES)225313, Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso 1050, Plano Interno SERVTELECOM, leia-se: Nota de Empenho: 2023NE000664. FRANCIELLE T. CAPILÉ GUEDES Superintendente Regional