DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Davi Machado Alves; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Davi Machado Alves, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nathan Palavro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Nathan Palavro, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 094/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alan Felipe Bepler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Alan Felipe Bepler, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daiane Rosa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daiane Rosa, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivana Catarina Fischer; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Ivana Catarina Fischer, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alexandre de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.420,55, a partir de 01/10/2023, nos termos da Portaria MEC nº 17/2023 de 16/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Alexandre de Souza, pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 61, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Concórdia instituído pelo Edital nº 061 de 23/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2023, seção 3, pag. 43. Área: Física Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23351.004599/2023-71 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Letícia Martendal 87,90 . 2º Eder Marcos Raineri 84,58 . 3º Carlos Jhonatas de Souza Amorim 79,66 . Desclassificado Denilso Palaoro - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 64, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Santa Rosa do Sul instituído pelo Edital nº 064 de 04/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2023, seção 3, pag. 35. Área: Agronomia / Engenharia Agrícola Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo:23351.004599/2023-71 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Paulo Eduardo Rocha Eberhardt 92,28 . 2º Ivan Luis Zenzen 89,96 . 3º Luiza Fernanda Erdmann 85,03 . 4º Samuel Freguglia Bereta 84,22 84,22 . 5º Marina Martinello Back 84,03 . 6º Marcelo Dalpiaz Dagostim 82,65 . 7º Jackson Camargo Neme 60,75 . Desclassificado Ederson Diniz Ebling - . Desclassificado Josemar Valandro - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL N° 69/CAMSDP/IFC/2023, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú; Período de Inscrição: 06/10/2023 a 13/10/2023. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Letras: Inglês; Requisitos: Licenciatura em Letras: Inglês Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4.692,37 . DOUTORADO 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISOS DE PENALIDADES O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi aplicada à empresa E&L SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI - ME, CNPJ nº 19.570.868/0001-55, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 26/05/2023, com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993. O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foram aplicadas à empresa ELIXANDRE DA SILVEIRA SILVA ME, CNPJ nº 11.923.664/0001-49, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023, com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993. O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi aplicada à empresa 37.839.276 MICAELLE SILVA SANTOS, CNPJ nº 37.839.276/0001-78 , a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023, com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993. O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público que foi aplicada à empresa EXO COMPANY PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 21.061.770/0001-14, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir de 28/09/2023, com fulcro no art. 87, incisos III, da Lei n. 8.666/1993. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012034/2023-45. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 39.850.349/0001-58 - DV COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (sei nº5242016), anexo do edital (sei nº 5242015). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 111.255,60. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).