DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Marina Oliveira Lelis Viana; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 17 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 30/2022, de 18 de outubro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: JOSÉ ESTEVAM DA SILVA E SILVA; DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2023; VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2023 a 21 de abril de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MURICI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152803 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23041.011251/2021-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 34.928.320/0001-28 - DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste em sentido estrito do valor do Contrato nº 08/2022/Campus Murici. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.285,02. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000996202216. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio em atendimento às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 158150-26426-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O valor mensal da contratação passa a ser de r$ 38.315,28 (trinta de oito mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos), e anual de r$ 459.783,36 (quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.644,96. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 04/2023 de Locação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ADAM MACEDO MARTINS. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 28/09/2024. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 010/2023 - CMC/IFAM de 17/08/2023 CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158560 Nº Processo: 23384.000297/2022-65. Dispensa Nº 21/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTER. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por tempo determinado de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, e de estímulo à inovação, para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira ao ifam na execução do projeto de cursos fic do programa de cursos de formação inicial e continuada do ifam na execução do projeto de cursos fic do programa de cursos de formação inicial e continuada do ifam campus parintins para o centro de referência de barreirinha - pcfic, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/01/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 186.499,00. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23291.000476/2023-12. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no MTE sob nº BA000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. 1.2. Os novos valores são consequentes da planilha de custos e composição dos preços da repactuação objeto deste termo de apostilamento, registrada neste processo sob documento n°: 3078945. O valor mensal do contrato passará de R$ 28.045,74 (vinte e oito mil, quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),) para R$ 31.181,87 (trinta e um mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 374.182,44 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), o que corresponde a um aumento equivalente a 11.18% do valor global anterior do contrato. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.182,44. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158408 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23282.002135/2022-18. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001- 07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n°07/2022, decorrente da homologação da convenção coletiva registrada no mte na data de 10/08/2023, sob nº ba000506/2023, com vigência 01º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.043,32. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23284.001156/2022-98. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº nº 01/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº ba000060/2023, de acordo coma cláusula sexta do contrato e item 21 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. 1.2. Os novos valores são consequentes da planilha de custos e composição dos preços da repactuação objeto deste termo de apostilamento.. Vigência: 30/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.333,15. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158406 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23284.001156/2022-98. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 69.607.935/0001- 37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 01/2022 por mais um período de 1 (um) mês, com início em 30/09/2023 e término em 31/10/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa terras serviços combinados ltda, para a prestação de serviços continuados de recepcionista i e operador de fotocopiadora, em ambientes internos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.333,15. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). CAMPUS BRUMADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156059 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23846.000202/2019-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 04/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa java segurança patrimonial ltda, nos termos previstos em sua cláusula sexta, que tange sobre o reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 08/12/2020 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.780,30. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23513000323202313. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de Caixas D'água e Cisternas, com Fornecimento de Materiais e Análise da Água, para atendimento às unidades do IFB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAISA ARAUJO DOS SANTOS Presidente (SIASGnet - 03/10/2023) 158143-26428-2023NE000001