DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034017131202339. Objeto: Serviços de locação de purificadores de água, incluindo instalação, realocação, manutenções corretiva e preventiva, troca de peças, componentes e acessórios, materiais utilizados na higienização interna do equipamento, além de todo o material necessário ao regular funcionamento, nas dependências do Edifício SEDE do FNDE e no Depósito de Brasília (DEBRA), Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 153173-15253-2023NE800001 DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . NOME CPF Condição do Notificado E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA U N I DA D E . Eliomar Patricio 456.951.802-87 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Machadinho D`Oeste RO Termo de Compromisso 3083/2012 Ofício nº 17118/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . José Maximino Spanhol 452.394.281-15 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Protásio Alves RS PROINFÂNCIA n° 702316/2010 Ofício nº 10690/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P R O I N FÂ N C I A DIPRE . Alessandro Alves Calazans 006.881.737-13 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Nilópolis PE Termo de Compromisso 10142/2014 Ofício nº 16631/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Francisco David Leite Rocha 281.493.192-04 Prefeito Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará PA Termo de Compromisso n° 22312/2014 Ofício nº 9080/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Abel Silva dos Santos 540.707.245-91 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu BA Termo de Compromisso n° 07938/2014 Ofício nº 12021/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Josuel Vicente Lins 216.198.404-72 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Pombos PE Termo de Compromisso n° 3900/2012 Ofício nº 16284/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Mara Elisa Navacchi Caseiro 526.770.449-00 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Eldorado MS Convênio nº 710453/2008 Ofício nº 10685/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P R O I N FÂ N C I A DIPRE . Sérgio Sampaio Sessim 743.871.977-49 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Nilópolis PE Termo de Compromisso n° 246/2011 Ofício nº 16629/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 DIPRE . Dilmar Antonio Fantinelli 433.253.279-15 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Abelardo Luz SC Termo de Compromisso n° 779/2011 Ofício nº 7450/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Rogério Barcheti Urrea 058.504.238-44 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Avaré SP Termo de Compromisso 3135/2012 Ofício nº 7214/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Miyuki Hyashida 020.213.928-05 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré TO Termo de Compromisso n° 4461/2013 Ofício nº 13029/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Adriana Luriko Kamada Ribeiro 424.190.772-53 Ex-Prefeita Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão MA Termo de Compromisso n° 22438/2014 Ofício nº 13185/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Raimundo dos Santos Duarte Souto 104.163.152-91 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Porto de Moz PA Convênio n° 656958/2009 Ofício nº 15598/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAR DIPRE . Ivan Antunes caldeira 252.512.103-10 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Cidelândia MA Termo de Compromisso n° 01426/2011 Ofício nº 11926/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Fernando Augusto Coelho Teixeira 033.642.983-51 Prefeito Prefeitura Municipal de Cidelândia MA Termo de Compromisso n° 01426/2011 Ofício nº 11927/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Aurolino Jose dos Santos Ninha 010.646.061-72 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Campos Belos GO Termo de Compromisso n° 1947/2011 Ofício nº 20099/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Maurício Humberto Fornari Moromizato 061.623.278-09 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Ubatuba SP Termo de Compromisso n° 175/2011 Ofício nº 11539/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Jessé Pires Caetano 319.530.421-04 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Campos Lindos TO Termo de Compromisso n° 3573/2012 Ofício nº 18990/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Jaci Severino de Souza 339.343.714-34 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de São Bento PB Termo de Compromisso n° 702/2011 Ofício nº 18989/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Raimundo Jean Cavalcante Silva 085.223.595-04 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Cruz das Almas BA Termo de Compromisso n° 5710/2013 Ofício nº 9931/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . José Helio Pereira de Sousa 396.484.783-68 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Paraibano MA Termo de Compromisso n° 5125/2013 Ofício nº 11959/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Francisco Hélio de Souza 069.562.385-00 Ex-Prefeito Prefeitura Municipal de Terra Nova BA Termo de Compromisso n° 4930/2013 Ofício nº 18988/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Mauro Vargas Candimil 009.891.779-04 Prefeito Prefeitura Municipal de Laguna SC Termo de Compromisso 5797/2013 Ofício nº 19615/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PAC 2 DIPRE . Elias Guimarães Santiago 295.160.642-72 Ex-Prefeito Município de Concordia do Pará PA Ofício nº 10527/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI . Claudiner Feliciano 030.783.989-35 Ex-Prefeito Município de Marumbi PR Ofício nº 4179/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Antônio da Silva Pedro Júnior 052.263.164-96 Ex-Prefeito Município de São Luís do Quitunde/AL AL Ofício nº 6357/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Antônio da Silva Pedro Júnior 052.263.164-96 Ex-Prefeito Município de São Luís do Quitunde/AL PA Ofício nº 6294/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E DIAFI . Luís Alfredo Amin Fernandes 067.542.102-06 067.542.102-06 Ex-Prefeito Município de Viseu/PA PA Ofício nº 1884/2023/Diafi/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE PNAE DIAFI Esclarecemos que os citados neste Edital terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenação-Geral De Acompanhamento De Prestação De Conta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra na área condução de veículos, serviços gerais e recepcionista para o campus xapuri. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 143.279,36. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EDITAL Nº 4/2023 CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 7/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto Campus Cruzeiro do Sul O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, resolve: Art. 1º CONVOCAR o candidato, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato Classificação Unidade . Engenharia de Pesca/Pesca 40 horas Joel Artur Rodrigues Dias 4º Campus Cruzeiro do Sul UBIRACY DA SILVA DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23842005442202331. Objeto: Aquisição de bens permanentes (ar condicionado 30.000 e 60.000 BTU's) destinados as unidades do IFAC, para atender as demandas dos Campi Rio Branco, Baixada do Sol, Xapuri, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque, Bosque - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 158156-26425-2023NE800000 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 34/2023. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Rair de Lima Nicácio. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses. PRAZO: 2 de outubro de 2023 a 2 de dezembro de 2023. VA LO R :