DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400042 42 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23063.000817/2022-62. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 40.384,10, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/08/2023. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.609,20. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063005659202318. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores, incluindo, inspeção, recarga, teste hidrostático, pintura e eventual trocas de peças, se necessário, e manutenção de mangueira de combate a incêndio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Valença, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 09 (nove) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. PEDRO RONALDO VENTURA LOURES Assistente em Administração (SIASGnet - 29/09/2023) 153010-15244-2023NE800300 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 660/2023 Processo seletivo para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas remanescentes da graduação para modalidades transferência e obtenção de novo título ANO 2024 - 1º SEMESTRE O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que foi retificado o Edital nº 660/2023, publicado na Seção 3, DOU de 02/10/2023, Edição 188, página 43. ONDE SE LÊ: 3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 12 a 25 de maio de 2023 conforme Cronograma indicado na seção 10 deste Edital, SEM QUALQUER CUSTO AOS C A N D I DAT O S . LEIA-SE: 3. As solicitações de inscrições serão efetuadas, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico da COPEVE|CEFET-MG (www.processoseletivo.cefetmg.br), entre os dias 02 a 23 de outubro de 2023 conforme Cronograma indicado na seção 10 deste Edital, SEM QUALQUER CUSTO AOS C A N D I DAT O S . MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Presidente da COPEVE DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO Diretora de Graduação FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral EDITAL Nº 670, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 595 de 01 de setembro de 2023 e suas retificações, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Elementos de Planejamento de Transportes, Estradas I, Estradas II, Topografia, Ferrovias) - Classificados: 1º - Felipe Pires Nogueira Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital 595 de 01 de setembro de 2023 FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23784.000191/2023-30. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.649,12. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155626 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23784.000221/2023-16. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.824,56. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 859567/2017. Processo nº 23034.041793/2017-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 63 dias, de 03/10/2023 a 04/12/2023. Data e Assinaturas: 02/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700654/2011. Processo nº 23400.002559/2010-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Educação e Esportes, CNPJ n° 10.572.071/0001-12. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e do Convênio nº 700654/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 26/09/2023 a 22/05/2024. Data e Assinaturas: 25/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e IVANEIDE DE FARIAS DANTAS - Secretária. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013-20. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 27/09/2023 a 23/05/2024. Data e Assinaturas: 26/09/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 838150/2016. Processo nº 23034.011254/2016-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 360 dias, de 26/09/2023 a 19/09/2024. Data e Assinaturas: 25/09/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 783695/2013. Processo nº 23400.000324/2013-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, a Universidade Estadual de Feira de Santana-BA, CNPJ n° 14.045.546/0001-73 e o Estado da Bahia, representado pela Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SUPAT/SAEB), CNPJ nº 13.323.274/0001-63. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783695/2013, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 28/09/2023 a 24/05/2024. Data e Assinaturas: 26/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora e EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO - Secretário. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658470/2009. Processo nº 23400.004200/2009-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Paraná, representado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, CNPJ nº 76.416.965/0001-21. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658470/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 240 dias, de 14/09/2023 a 10/05/2024. Data e Assinaturas: 13/09/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e RONI MIRANDA VIEIRA - Secretário. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 656979/2009. Processo nº 23400.010538/2009-61. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Natal-RN, CNPJ nº 08.241.747/0001-43. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 656979/2009, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 213 dias, de 22/08/2023 a 21/03/2024. Data e Assinaturas: 21/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ÁLVARO COSTA DIAS - Prefeito. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Convênio nº 700224/2008, do Estado de Goiás-GO, representado pela Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20, publicado na Seção 3 do D.O.U de 09/08/2023, página 30, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 24/07/2023, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária.; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 24/07/2023, ALLAN CARLO VIEGAS SERRA - Presidente Substituto do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária (CPF 329.607.192-04). No Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio nº 702525/2010, do Município de Juiz de Fora - MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 07/07/2023, página 33, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinatura: 30/06/2023.; LEIA-SE: (...) Data e Assinatura: 30/06/2023