DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis 14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto 8.726/16, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 001/2023. Processo nº 23212.001312/2023-45. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES. CNPJ 10.626.896/0007-68. Concedente: GV CLÍNICAS MEDICINA DO T R A BA L H O LTDA. CNPJ: 19.596.170/0001-09. Objeto: Oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da educação profissional. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 02/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002276/2023-61. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal para o ifnmg - reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CNPJ: 10.727.655/0001-10 Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 26 diplomas, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livro de registro e sequência numérica: Livro 22: 004387 a 004400; Livro 23: 004401 a 004412. Informamos ainda que os seguintes registros foram revogados: Livro 22: 000643; Livro 16: 003017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000965/2021-84. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original em 09/10/2023, tendo em vista defasagem salarial dos colaboradores e a falta de atualização da convenção coletiva de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JANAÍNA NEVES SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 1º/04/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/10/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Janaína Neves Souza, contratada. CAMPUS DIAMANTINA EDITAL Nº 200, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando o que consta do Processo nº 23833.001101/2023-03, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 171, de 18/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Informática . Nome do(a) Candidato(a) Total Classif. . Jesyka Milleny Azevedo Gonçalves 79 1º JÚNIO JÁBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051008919202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para executar a conclusão da obra do bloco L - IFPA Campus Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158306-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral do Campus Belém (SIASGnet - 02/10/2023) 158306-26416-2023NE000062 CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 23051.016960/2021-70. O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, torna público que realizará dispensa de Licitação, através de Chamada Pública, na forma presencial, do tipo maior oferta, para a escolha da proposta mais vantajosa para a Concessão de uso, a título oneroso, para a Exploração Comercial de Serviços de Cantina/Lanchonete e Restaurante, nas dependências do IFPA -Campus Castanhal. Data da sessão: 17/10/2023. Horário: 10:00H (Horário Oficial de Brasília). Local: Sala anexa ao Gabinete da Direção Geral, prédio Administrativo, IFPA Campus Castanhal, Rodovia BR 316, km 61, s/n, Titanlândia, CEP: 68741-740, CASTANHAL/PA. Edital disponível a partir do dia 03/10/2023 no site institucional através do link: https://castanhal.ifpa.edu.br/licitacoes/648-aviso-de-chamada-publica-n-001-2023-uasg- 158308 LUZIA DOS SANTOS ALVES Presidente Substituta da CPL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 102/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDSON DIEGO SILVA BARBOSA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 103/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e WESLEY NÓBREGA RODRIGUES DO Ó, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 104/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RENATO BURITY CROCCIA MACEDO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e RENATO BURITY CROCCIA MACEDO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 105/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANTUNES VILA NOVA NETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANTUNES VILA NOVA NETO, Contratado(a).