DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400052 52 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 136, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial. 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de Vagas a seguir: . Cód. Unidades Curriculares Perfil / Habilitação Exigida Vagas Campus . Código 1 - Direito Cidadania e Direitos Humanos, Noções do Direito Público e Privado, Legislação Comercial, Legislação Social, Legislação Trabalhista, Noções de Direito Registral e Notorial e outras. Bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas. 01 Patos . Código 2 - Letras: Língua Inglesa Língua Inglesa, Inglês Instrumental, Metodologia da Pesquisa Científica e outras. Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, ou Licenciatura em Letras Vernáculas com Língua Inglesa, ou Segunda Licenciatura em Língua Inglesa. 01 Picuí . Código 3 - Letras: Língua Inglesa 01 Santa Luzia 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 02 a 04 de outubro de 2023, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 04 de outubro de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 05 de outubro de 2023. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor- substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 41,2426 (quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), no preço mensal, passando de R$ 51.803,3630 (cinqüenta e um mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos), para R$ 51.844,6056 (cinqüenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 622.135,2672 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em função do termo aditivo nº PB000290/2023 à CCT nº PB000071/2023 estabelecendo o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do novo salário mínimo.. Vigência: 25/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.135,27. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 13,698 (treze reais e setenta centavos), no preço mensal, passando de R$ 19.691,5360 (dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para R$ 19.705,234 (dezenove mil, setecentos e cinco reais e vinte e três centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 236.462,8080 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), em função do termo aditivo nº PB 000290/2023 à CCT nº PB000071/2023 estabelecendo o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do novo salário mínimo. Vigência: 25/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.462,81. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 13,778 (treze reais e setenta e oito centavos), no preço mensal, passando de R$ 20.491,3108 (vinte mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), para 20.505,0888 (vinte mil, quinhentos e cinco reais e nove centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 246.061,0656 (duzentos e quarenta e seis mil e sessenta e um reais e seis centavos), em função do termo aditivo nº PB 000290/2023 à CCT nº PB 000071/2023 estabelecendo o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do novo salário mínimo. Vigência: 25/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.061,07. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23381.003914/2022-12. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 11.736,20 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos), para 11.743,42 (onze mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 140.921,04 (cento e quarenta mil, novecentos e vinte e um reais e quatro centavos), em função do termo aditivo nº PB000290/2023 à CCT nº PB000071/2023 estabelecendo o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do novo salário mínimo.. Vigência: 25/09/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.921,04. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.001790/2022-06. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de promoção de eventos institucionais para o ifpb - campus monteiro. Pregão eletrônico srp nº 005/2022 - uasg gerenciadora 158138. Processo eletrônico 23171.001790.2022- 06.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 134.096,20. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.016841/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança preventiva contra incêndio Declaração de Dispensa em 21/09/2023. RAFAEL POLTRONIERI. Diretor Geral. Ratificação em 26/09/2023. JOSE LAUDILINO BUENO JUNIOR. Diretor Administrativo Substituto. Valor Global: R$ 2.552,00. CNPJ CONTRATADA : 77.037.331/0001-20 ANTONIO SEBASTIAO ARAUJO ABREU. (SIDEC - 03/10/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União no dia 12/09/2023, seção 3, Pág. 39, onde se lê "Aplicar a empresa CCK COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 22.065.938/0001-22, de acordo com o processo administrativo 23411.001968/2022-31, a penalidade de multa compensatória no valor de R$ 156,35 (cento e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos)", leia-se "Aplicar a empresa CCK COMERCIAL EIRELI CNPJ nº 22.065.938/0001-22, de acordo com o processo administrativo 23411.001968/2022-31, a penalidade de multa no valor total de R$ 416,94 (quatrocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos)". GUTEMBERG RIBEIRO Pró-Reitor de Administração CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23411.012715/2021-10. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021-foz do iguaçu, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.152,58. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).