DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EDITAL Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais conferida por meio da Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna público a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: LETRAS, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata o Edital nº 111, de 04 de setembro de 2023 e suas retificações. . CO LO C AÇ ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º Íria Marjori Schubalski Reisdorfer 64,8 ANA CLÁUDIA RADIS CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154699 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23411.013889/2023-53 Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 12,4159414783313% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 21.698,20 (vinte e um mil, seiscentos noventa e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993.; alterar o regime de trabalho do porteiro de 40 para 44 horas semanais; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 02/10/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.741,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156543 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23411.015250/2022-21. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - jaguariaíva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor contratual, calculado com base no índice ipca acumulado de agosto de 2022 à julho de 2023 no importe de 3,992440%, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2023, conforme item 18.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 37/2022 - ifpr.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.227,98. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS COLOMBO AVISO DE PENALIDADE NOTIFICA-SE a empresa LUMINATO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ 21.431.791/0001-84, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa nº 2597797 constante no processo 23411.015421/2023-01, decorrente da inexecução total da nota de empenho 2022NE000082 UASG 156547, referente ao Pregão Eletrônico 02/2022 UASG 158009, sendo aplicada a seguinte penalidade: IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei n° 10.520/02 c/c Cláusula 15 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 02/2022. Fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para o oferecimento de RECURSO, que deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] e/ou enviado por correio ou protocolado junto a este Órgão, no seguinte endereço: Rua Antônio Chemin, 28 - Bairro São Gabriel - CEP 83403-515 - Colombo/PR - IFPR Campus Colombo. Como se trata de processo público, os documentos estão acessíveis na consulta pública do processo 23411.015421/2023-01 que pode ser consultado no link: https://ifpr.edu.br/ clicando em SEI Pesquisa Pública. Processo impulsionado de ofício independentemente de apresentação de defesa (Art. 2º, XII, da Lei nº 9.784/1999). JULIANO ALBERI DOS SANTOS Diretor de Planejamento e Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 151910 Nº Processo: 23359.035204/2022-68. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 42.630,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 23518.024076/2023-19. Objeto: NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 2022NE000114, DECORRENTE DO PREGÃO SRP Nº 14/2021, GERENCIADO PELA UASG 158465. Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar justificaivas/esclarecimentos/providências no prazo de 05 (cinco) dias úteis. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO Diretor-Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Número do Contrato n° 01/2022, PROCESSO: 23178.001048/2022-22, CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação do Piauí - CAMPUS PAULISTANA, CNPJ 10.806.496/0008-15. CONCESSIONÁRIA: LUZIA JOAQUINA RODRIGUES 03494473307, CNPJ 41.304.561/0001-61. OBJETO: Concessão de uso para exploração dos serviços de lanchonete no IFPI- Campus Paulistana, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE USO: o prazo de validade da presente concessão é de 12 (doze) meses, qual seja 03/10/2023 a 03/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. O valor mensal do contrato será R$ 606,74 (seiscentos e seis reais e setenta e quatro centavos), SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Federal de Educação do Piauí - IFPI, o Reitor Paulo Borges da Cunha e pela empresa LUZIA JOAQUINA RODRIGUES 03494473307, a representante Sr. Luzia Joaquina Rodrigues. EDITAL Nº 19 GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 18 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Edital 18/2023 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 28 de setembro de 2023, publicado no DOU, seção 3, edição 188, pág. 56, de 02 de outubro de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - Área: Educação Física, conforme segue: ONDE SE LÊ: 2.8 Para a continuidade do processo de inscrição, os candidatos devem enviar para o e-mail: [email protected] os documentos mencionados no item 2.9 até o último dia de inscrição, destinada à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFPI - Campus Parnaíba, conforme o cronograma. O assunto do e-mail deve ser: INSCRIÇÃO - NOME DO CANDIDATO - DISCIPLINA. 2.9 No e-mail [email protected] o candidato deverá anexar os seguintes documentos, que deverão estar na ordem descrita abaixo, inteiramente legíveis, digitalizados integralmente (frente e verso) e em um único arquivo, em formato PDF (não será aceito o arquivo em outro formato): 2.9.1 Ficha de inscrição, disponível no ANEXO V deste edital, devidamente preenchida e sem rasuras; 2.9.2 Cópia do documento de identidade (RG); 2.9.3 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 2.9.4 Cópia da Carteira de Reservista das Forças Armadas (exclusivamente para candidatos do sexo masculino); 2.9.5 Cópia dos documentos que comprovem a titulação exigida para o cargo/curso/disciplina a que concorre, conforme item 1.1; 2.9.6 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição; 2.9.7 Currículo Lattes, atualizado e devidamente comprovado, na ordem dos itens do quadro do Anexo IV; LEIA-SE: 2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá anexar no sistema de inscrição, todos os documentos abaixo listados, que deverão estar inteiramente legíveis, digitalizados integralmente (frente e verso) e em um único arquivo, em formato PDF: 2.8.1 Cópia do documento de identidade (RG); 2.8.2 Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 2.8.3 Cópia da Carteira de Reservista das Forças Armadas (exclusivamente para candidatos do sexo masculino); 2.8.4 Cópia dos documentos que comprovem a titulação exigida para o cargo/curso/disciplina a que concorre, conforme item 1.1; 2.8.5 Currículo Lattes, atualizado e devidamente comprovado, na ordem dos itens do quadro do Anexo IV; ONDE SE LÊ: 4.3 Os títulos deverão ser apresentados em conformidade com a ordem prevista no anexo IV deste edital, seguidos dos subitens listados no item 2.8, em UM ÚN I CO arquivo, EM FORMATO PDF, encaminhado para o e-mail: [email protected] até o último dia de inscrição. O arquivo deve ser nomeado com INSCRIÇÃO - NOME DO CANDIDATO - DISCIPLINA. LEIA-SE: 4.3 Os títulos deverão ser anexados no sistema de inscrição, no momento de realização da inscrição, em conformidade com a ordem prevista no Anexo IV deste edital, seguidos dos subitens listados no item 2.8 (2.8.1 a 2.8.5) da ERRATA, em um único arquivo, em formato PDF, sob pena de eliminação.