DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Renovação do contrato 102/2022. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023). CAMPUS VACARIA EDITAL Nº 34, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 32/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 32/2023, de 28/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2023. Vaga: Professor Substituto - Engenharia Agrícola . Classificação Nome do Candidato Pontuação Final . 1º Rafael Deluchi Arcari 266,5 . 2º Samoel Giehl 202,5 GILBERTO LUÍZ PUTTI Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 13/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JHONILSON PEREIRA GONÇALVES, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 02 de outubro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área QUÍMICA, firmado em 27 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JHONILSON PEREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.183.813-90, Contratado. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretor-Geral. CAMPUS JI-PARANÁ COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Distrato nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO Campus Ji-Paraná e Iris Cristiane Magistrali. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico n. 08/2023. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Iris Cristiane Magistrali, CPF: 047.523.459-60, contratado. CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PROCESSO SEI Nº 23243.012546/2023-51 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA, Área: Matemática. AMPARO LEGAL: inciso X do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 02/10/2023. TÉRMINO: 02/04/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, CPF nº 304.848.858-80, Contratante e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA , CPF nº 035.772.862-96, Contratado. JEFERSON CARDOSO DA SILVA -Diretor-Geral. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Reginilson dos Santos Teixeira, Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 13/01/2020. TÉRMINO: 18/07/2020. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: : Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e Reginilson dos Santos Teixeira, CPF nº 646.726.112-72, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará- Mirim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.014883/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 22/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Empregar Já Estágios e Efetivos Ltda. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas concedentes cadastradas no Agente de Integração Empregar Já Estágios e Efetivos Ltda, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 26/09/2023. Vigência: Cinco anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Antonio Barbieri - Empregar Já Estágios e Efetivos Ltda. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BIRIGUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-525/2023 Aviso de Chamada Pública Nº 01-525/2023. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23429.001411.2023-91. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Birigui torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01- 525/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio https://bri.ifsp.edu.br/index.php/coordenadorias/clt-coordenadoria-de-licitacoes-e- contratos. Sessão de abertura: 25/10/2023, às 09h, Horário Local, através de sessão virtual. Antes do início da sessão, o link para a sessão virtual será enviado ao e-mail dos interessados que enviarem a documentação de credenciamento e habilitação para participarem da chamada pública, conforme orientações contidas no Edital. EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA Diretor Geral CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8578/2023 - UASG 158578 Nº Processo: 23439.001097/2023-28. Pregão Nº 6578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 05.778.325/0001-13 - E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Computadores para o Campus Hortolândia do IFSP.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 196.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS SÃO CARLOS AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23315.000928.2023-41 Interessado: SOMAVE CONSTRUTORA LTDA Aplicar à empresa SOMAVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 11.161.828/0001-48, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 7.381,97 (sete mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 29.2.2.4, 29.2.3 e 29.4 do ANEXO I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. 09330/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 08330/2022, conforme consta no Processo nº 23315.000928.2023-41, contados a partir da data de 18/09/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. RIVELLI DA SILVA PINTO Diretor Geral IFSP CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000556/2023-92. Pregão Nº 5346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados para atender estudantes com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 113.812,92. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000066/2023-96. Pregão Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5346/2023 - UASG 158346 Nº Processo: 23311.000066/2023-96. Pregão Nº 3346/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA . Contratado: 24.072.792/0001-78 - DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial do câmpus são joão da boa vista. A serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 324.960,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).