DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346 Número do Contrato: 6346/2021. Nº Processo: 23311.001064/2021-52. Pregão. Nº 1346/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º aditamento de prazo contrato 07.346/2018 - r7 - servicos terceirizados ltda - serviço continuado de limpeza, conservação e higienização predial, ifsp/câmpus - vigência pretendida: 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.200,78. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346 Número do Contrato: 6346/2021. Nº Processo: 23311.001064/2021-52. Pregão. Nº 1346/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 2º aditamento de prazo contrato 07.346/2018 - r7 - servicos terceirizados ltda - serviço continuado de limpeza, conservação e higienização predial, ifsp/câmpus - vigência pretendida: 01/11/2023 a 31/10/2024. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.200,78. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7749/2023 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.012052/2023-02. Pregão Nº 1749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento aos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a ldb, contemplando as funções de psicopedagogo e de técnico de apoio ao estudante com deficiência, a fim de atender as necessidades do campus sorocaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 49.980,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Caio Cursini. Vigência: 01/10/2023 a 20/10/2023. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Caio Cursini, contratado(a). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): Vanessa Biffon Lopes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Vanessa Biffon Lopes, contratado(a). Data da Assinatura: 25/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060000652202259. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo para atender a Reitoria e os campi do IFS Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, N. 150 Salgado Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIDEC - 03/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23060.001521/2022-99. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA . Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/22, por três meses de execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 19/03/2024, nos termos do art. O inciso ii, do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro. 1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais três meses, com início em 26/09/2023, encerrando-se em 26/12/2023.. Vigência: 19/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.601,85. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158499 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23300.000091/2020-56. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Alteração contratual quantitativa, repactuação e inclusão do adicional de insalubridade. Vigência: 02/10/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.146,32. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO / REITORIA Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23302.000311/2022-93. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNA M B U C A N O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 015/2022 que constitui objeto deste instrumento a contratação do Banco do Brasil S.A., para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB Pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme cláusula primeira do contrato supracitado. O presente termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses o contrato a partir de 06 de outubro de 2023, findando-se em 06 de outubro de 2024, conforme faculta a lei 8.666/93, art. 57, inc. II. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 17/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu CONTRATADA: Tatiane Paulino da Cruz ÁREA: Engenharia Agrícola RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101-DOUTORADO CARGA HORÁRIA:20h VIGÊNCIA:04/10/2023 a 15/12/2023 CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: nº 54/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.002684/2023-70 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Nataly de Almeida Costa Edital: 24/2023 ÁREA: Ciência e Tecnologia de Alimentos RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.002652/2023-64. Pregão Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.149.136/0001-17 - ALEXANDRE LIMA ALVES BRITO. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado - aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o if sudeste mg - reitoria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 66.720,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223.000525/2023-21. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Realização de obras de execução de reforma dos blocos 2 e 3 para abrigar salas de aula, laboratórios e ambientes administrativos do campus santos dumont,. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 2.079.686,57. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2023 PROCESSO: 23222.002288/2023-42 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: IRISMAR GONÇALVES ALMEIDA DA ENCARNAÇÃO ÁREA: Educação Física CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 26/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23355.003348/2020-96. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de seguro veicular para a frota do campus barbacena.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).