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Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 58

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400058 58 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 23223.003828/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Supressão de aproximadamente 6,07% (seis inteiros e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento ,equivalente a r$71.270,04 (setenta e um mil, duzentos e setenta reais e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993, passando o valor global do contrato para r$1.624.220,22 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.220,22. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23355.003343/2020-63. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.577.581/0001- 29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente apostilamento visa realizar o reajuste contratual com base no índice do icti acumulado entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, ou seja, 7,43%. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.126,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23344.000903/2022-19. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 29.646.103/0001-05 - DFT PROJETOS LTDA. Objeto: Suprimir 17,9028% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.323,40 (três mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea 'b', §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função da supressão. Vigência: 06/09/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.240,20. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001260.2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção e expansão da infraestrutura de redes local e sem fio (Rede ,Wlan). Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00203-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2023) 158137-26412-2023NE800008 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação profissional (CNPJ: 10.648.539/0001-05) informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas de graduação no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. Destes, 3 (três) foram cancelados pela instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Os diplomas registrados obedecem à seguinte relação: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 3967-3968; 3970-3971; 3973; 3978-3979; 3982-3984; 3990-3993; 3997; 3999-4018; 4061-4098; 4104-4113; 4116-4118; 4120; 4132; 4134; 4136- 4143; 4149-4169; 4173-4175; 4179; 4181; 4183; 4185-4186; 4188-4197; 4201- 4209; 4212-4216; 4218-4220; 4222-4225; 4236-4238; 4241-4242; 4244-4249; 4252; 4259; 4268-4298; 4302; 4305. Registros revogados no período de 01/09/2023 a 30/09/2023: Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 3998; 4180; 4211. Informamos ainda que foram cancelados 6 diplomas pela Instituição em decorrência de falhas técnicas na expedição e registro. Registros revogados no período de 01/09/2023 a 30/09/2023. Livro 1 (SUAP/Diplomas/Certificados Eletrônicos)- Reg. 322, 332 (publicado em 21 de julho de 2023, DOU nº 138, Seção 3, p.49); 884 (publicado em 25 de julho de 2023, DOU nº 140, Seção 3, p.07); 2639, 3052, 3059 (publicado em 03 de agosto de 2023, DOU nº 147, Seção 3, p.54). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria- ensino/registros-academicos/diplomas-de-graduacao CLEBER AVILA BARBOSA Reitor CAMPUS INCONFIDENTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 409/2023; PROCESSO 23344.001160.2023-85; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de insumos e embalagens para o Setor de Alimentos. VIGENCIA INICIAL: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001- 30 Item(ns): 10 (1.352,80), 11 (1.057,20); MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - 13.410.297/0001-05 Item(ns): 12 (5.600,00), 13 (17.625,00); ROMA COMERCIAL LTDA - 21.348.054/0001-12 Item(ns): 15 (23.800,00); BELLA AGRONEGOCIOS LTDA - 28.753.966/0001- 19 Item(ns): 1 (3.453,96), 2 (4.797,80), 3 (3.830,10), 4 (2.553,40), 7 (525,40), 8 (11.600,00). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001684/2023-56. Dispensa Nº 620/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Execução de parte dos recursos recebidos para execução da 15ªjornada científica e tecnológica e 12º simpósio de pós- graduaçãodoifsuldeminas- josif. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: III. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 9.432,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23501.000577.2023-71. Carona 104/2023 - Pregao por Sistema de Registro de Precos 14/2022 da UASG 1583035 - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes, Processo 23344.000903.2022-19. Contratado: 29.646.103/0001-05 - DFT Projetos LTDA. Objeto: Contratacao de servico comum de engenharia, que sera prestado nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e demais documentos tecnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, do Decreto 7.983/13, do Decreto 7.892/13, bem como da IN SEGES/MP 5/2017. Vigência: 26/09/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 48.835,00. Data de Assinatura: 25/09/2023. CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154809 Número do Contrato: 206/2022. Nº Processo: 23500.000728/2022-10. Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e repactuação.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.799,10. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 307/2023 - UASG 154811 Nº Processo: 23343.000884/2023-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. Os serviços serão prestados no campus Pouso Alegre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais ( I FS U L D E M I N A S ) . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 304/2023. Nº Processo: 23502.001098/2022-81. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2024 até 11/03/2025.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.114,66. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23502.000277/2020-39. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência ao final do contrato, sendo o próximo período de vigência do dia 09/12/2023 a 09/12/2024.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.570,36. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).