DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 158126-26436-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA . OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/09/2023. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE PAULA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 5, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 3/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2022, de 1 de junho de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA DE PAULA . OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA DE PAULA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 4, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 30/09/2023. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA SILVA, como Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 5, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2022 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2022, de 9 de maio de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JEFFERSON ROCHA DA SILVA. OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 31/12/2023. PROCESSO: 23481.005155/2022-96 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JEFFERSON ROCHA DA SILVA, como Contratado. CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023, de 18 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 19 de abril de 2023, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Catharina do Couto Caetano Costa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 04/2023, prorrogando-se o termo de vigência com término em 16 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Catharina do Couto Caetano Costa, Contratada. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 05/2022, de 20/07/2022, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Wellson Rosario Santos Dantas. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024. PROCESSO: 23338.027349/2022-04 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Wellson Rosario Santos Dantas, como Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.001422/2022-35. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato 02/2022, com fundamento nos artigos 78, XVII, e 79, I, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.018367/2023-77. Dispensa Nº 130/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro da execução da fase 3 do Prédio l - PROFATEC na Unidade Educacional Santa Clara, a qual deverá contratar pessoa jurídica de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais para construção da fase III do Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado PROFATEC, com 3 pavimentos área de 1.466,40 m². Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a 19/12/2024. Valor Total Estimado: R$ 77.429,17. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.008101/2023-16. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. CONCEDENTE: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. INTERVENIENTE: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FACEPE. Objeto: Realização de análises clínicas e entomológicas como Centro Colaborador para a macrorregião Sul de Minas Gerais. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 177.440,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.019614/2022-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG - CNPJ: 17.879.859/0001-15 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI - CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: disponibilização do sistema GPESQ para instalação e uso na infraestrutura da UNIFEI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura: 26/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087012221202318. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a execução do Remanescente da Fase I do Prédio da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFA L / M G , Unidade Educacional Santa Clara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087016615202345. Objeto: Aquisição futura de materiais de reabilitação e fisioterapia. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 03/10/2023) 153028-15248-2023NE800001 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 177, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada pelo seu Diretor de Processos Seletivos, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618/12, do Decreto nº 6.593/08, do Decreto nº 9.739/19, Alterado pelo Decreto nº 11.211/22 do Decreto nº 7.485/11, alterado pelo Decreto nº 8.259/14, especialmente o § 2º do Art. 10, do Decreto nº 7808/12, da Portaria/SNPC/MPS/ Nº 44/13, da Lei nº 12.772/12 com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, da Lei nº 12.990/2014, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, da Portaria nº 10.041/2021/ME, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução do Conselho Superior da UNIFAL-MG nº 27/2018 e suas alterações, bem como das normas que regem este edital.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital e será realizado pela DIPS (Diretoria de Processos Seletivos) da UNIFAL-MG. 1.2 O certame visa ao preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro 1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII deste edital, obedecida a ordem de classificação. 1.2.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no Art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/90 e Decreto nº 9.508/2018, bem como no Art. 1º, da Lei nº 12.990/2014, respectivamente. 1.2.1.1 Na hipótese de surgimento de vagas que atendam ao indicado no Quadro 01 em número suficiente para observância do percentual de vagas reservadas, os critérios, orientações e as normas para preenchimento estão descritos no Anexo II. 1.2.1.2 No ato da inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (deficiente ou negro) que porventura surgir na vigência deste certame. 1.2.1.3 Candidatos que não enquadram no item 1.2.1.1 ou não desejam concorrer uma futura vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se refere às vagas reservadas. 1.3 A U N I FA L - M G não se responsabilizará por qualquer tipo de deslocamento, alimentação e hospedagem do