DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG CT- INFRA 01.12.O354-10 torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 258/2023. Objeto: Serviço de adequação na infraestrutura elétrica magnética nuclear Fornecedor: ENGENHARIA JASPE LTDA.. Valor: R$ 931.013,98 (novecentos e trinta e um mil treze reais e noventa e oito centavos). Campina Grande, 3 de outubro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFCG CT- INFRA 01.23.0116-00 torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILI DA D E 45/2023. Objeto: Aquisição de equipamento Compactador Giratório. Fornecedor: CONTROLS A.p.A Valor: EUR 71.000,00 (setenta e um mil euros). Campina Grande, 3 de outubro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2023, no qual foram cnsegradas como vencedoras as seguintes empresas: GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES, SCD COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA, DOUGLAS CORDEIRO LTDA, GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO, KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA E CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial da UFCG (SIDEC - 03/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante RMR GRÁFICA LTDA foi considerado vencedor do item 01 desta presente licitação. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 Processo nº 23067.041363/2023-21 Processo: 23067.041363/2023-21 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e João Pedro de Paula Rodrigues - Vigência: 21.09.2023 a 28.09.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e João Pedro de Paula Rodrigues (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 23067.023591/2021-57. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 10/12/2021 (4431227), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2881% (dois inteiros e dois mil oitocentos e oitenta e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 15.928,53 (quinze mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 712.077,67 (setecentos e doze mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), considerando as planilhas de custos e formação de preços (pcfp) anexadas aos autos e os valores formalizados por meio do 2º termo de apostilamento (4414396). para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2022 (4431230), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2853% (dois inteiros e dois mil oitocentos e cinquenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 15.999,26 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 716.098,55 (setecentos e dezesseis mil noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 15/01/2022 (4431265), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2853% (dois inteiros e dois mil oitocentos e cinquenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 16.031,81 (dezesseis mil trinta e um reais e oitenta e um centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 717.544,25 (setecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/03/2022 (4431281), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2862% (dois inteiros e dois mil oitocentos e sessenta e dois milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 16.861,13 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 754.386,73 (setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 28/06/2022 (4431290), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2122% (dois inteiros e dois mil cento e vinte e dois milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 17.240,55 (dezessete mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 796.582,67 (setecentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 11/12/2022 (4431296), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de 2,2291% (dois inteiros e dois mil duzentos e noventa e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de r$ 17.543,64 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$ 804.584,54 (oitocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), considerando o reajuste formalizado por meio do 3º termo de apostilamento (4400412). processo nº 23067.020146/2023-05. Vigência: 02/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.444.490,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 23067.028147/2019-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,7848% (cinco inteiros e sete mil, oitocentos e quarenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 9.670,57 (nove mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 176.841,54 (cento e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (4386782). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. processo nº 23067.027751/2023-07. Vigência: 17/01/2020 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.841,54. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068042577202312. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais II para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068045874202310. Objeto: Aquisição de Materiais Educativos e Esportivos para atender às demandas de diversos setores da Ufes para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 219, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 199/2023- Progep, publicado no DOU de 29 de agosto de 2023, seção 3, página 47. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Sistemas de Computação (1.03.04.00-2) Processo de seleção de docente n°: 23068.040809/2023-90 - Não houve candidato classificado. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 237/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 196/2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023: 1 - Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia (FEF) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Audiologia. Classificação: Simone Machareth Pinheiro (1° lugar), Ester Monteiro Acylino (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA