DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400063 63 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192295202266. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos de uso humano e de uso veterinário para atender a Universidade Fe d e r a l Fluminense.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 7 do Termo de Referência - DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA Ao cadastrarem suas propostas para todos os itens certifique-se que o fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal - CTF (Código: 15) e que possua os documentos descritos nos itens 7.2.1, 7.2.2 e 7.2.3 do Termo de Referência. . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.017294/2023-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis (etanol, gasolina e óleo diesel), contínuo e ininterrupto, através do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real para os veículos pertencentes à Universidade Federal da Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 838.480,52. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.011663/2023-53. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Nas Trilhas da História, Memória e Arqueologia dos Conflitos na Fronteira Sul". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2023 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205024954202310. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de materiais e equipamentos para os RU's.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 158517-26440-2023NE000203 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro digital "Movimentações práxicas no caminho da inserção da Extensão no Ensino da UFFS - volume I ", Emerson Neves da Silva, Solange Todero Von Onçay, Consuelo Cristine Piaia e Julie Rossato Fagundes. Nº do contrato: 6/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/09/2023. OBJETO: edição do livro digital "Movimentações práxicas no caminho da inserção da Extensão no Ensino da UFFS - volume I", nos formatos e-PUB e PDF. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e os organizadores do livro digital "Movimentações práxicas no caminho da inserção da Extensão no Ensino da UFFS - volume II", Emerson Neves da Silva, Solange Todero Von Onçay, Consuelo Cristine Piaia e Julie Rossato Fagundes. Nº do contrato: 7/EDITORAUFFS/UFFS/2023. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 29/09/2023. OBJETO: edição do livro digital "Movimentações práxicas no caminho da inserção da Extensão no Ensino da UFFS - volume II", nos formatos e-PUB e PDF. VALOR: não se aplica. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 14/DIR- CH/UFFS/2022, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. MARINA GIROLIMETTO a partir de 14/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050242/2023-11. Dispensa Nº 241/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "pesquisa com vistas à instrução do processo de reconhecimento do ofício de quitandeiras como patrimônio cultural do brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2023 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 522.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070041982202366 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Especialização em Treinamento de Força . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 03/10/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 03/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 344.736,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA . (SIDEC - 03/10/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 363/2021. Nº Processo: 23070.013054/2021-40. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de (1) um posto de serviço de garçom/garçonete, item 5 - grupo 1, ao contrato 363/2021, pe 27/2021.. Vigência: 02/10/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.330,72. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de água mineral sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros (garrafões em regime de comodato). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 03/10/2023) 153052-15226-2023NE080062 SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.042162/2023-91. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral e de Intercâmbio. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (UNNOBA), Argentina. Assinatura: 27/09/2023. Validade: 27/09/2023 a 26/09/2028. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 364/2023. Processo: 23070.031302/2023-04. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - FUNDAHC. CNPJ: 02.918.347/0001-43 Objeto: alteração do número total de vagas do curso de 90 para 120 conforme Anexo I, alteração de saldos de rubricas conforme Anexo II - Quadro de Pessoal e alteração da cláusula Terceira do Contrato UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 30/2023 CONTRATADO: PAULO MIGUEL DE BODAS TERASSI VIGENCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 08/09/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Paulo Miguel de Bodas Terassi, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.019667/2023-15. Pregão Nº 26/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 29.782.551/0001-36 - PEDRO PEREIRA LOPES MEIRELLES PADILHA. Objeto: Aquisição de servidores de rede institucionais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 281.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.019804/2023-11. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 24.710.373/0001-14 - CARPOLOG ASSESSORIA E SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Serviços de desembaraço e despacho aduaneiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 345.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 14/2022. CONTRATADO: DANILO BOGO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 28/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Danilo Bogo, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino- Americana. Nº 22/2023. CONTRATADO: JESIKA MAGANIN. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 22/03/2024. DATA E ASSIN AT U R A : 28/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Jesika Maganin, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto, inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino- Americana. Nº 24/2023. CONTRATADO: REGIANE BEZERRA CAMPOS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/11/2023 a 30/04/2024. DATA E ASSINATURA: 27/09/2023. Diana Araujo Pereira pela contratante e Regiane Bezerra Campos, contratada.