DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400064 64 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE DOAÇÃO OBJETO: Processo nº 23088.022126/2023-12 - Espécie: Termo de Doação - Objeto: doação de equipamentos de TI conforme legislação vigente sem encargos, pelo Órgão que está realizando a doação, dos materiais classificados como ociosos, constante do Termo de Doação da Universidade Federal de Itajubá, recebido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Data da assinatura: 03 de outubro de 2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 18/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: Álvaro Leonel de Oliveira Castro, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 02/10/2023 a 30/06/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão da tentativa frustrada de notificação por e-mail e telegrama por três vezes, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa ANA PAULA DE SOUZA MACIEL, CNPJ: 27.369.037/0001- 48, para apresentação de defesa no processo administrativo nº 23088.012088/2023-90, contra ela instaurado em 11/05/2023, por descumprimento à subcláusula 13.3.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 021/2022 SRP. Por tal descumprimento, a UNIFEI poderá determinar a aplicação das seguintes penalidades: ANULAÇÃO dos valores inadimplidos na Nota de Empenho 2023NE175; MULTA no valor de R$ 12,96; e impedimento de licitar e contratar com esta Universidade pelo período de até 2 (dois) anos. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 78, I e II, da Lei nº 8.666/1993 e na subcláusula 13.3.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 021/2022 SRP, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para apresentação de defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou pelo e-mail [email protected]. SERGIO MIRANDA DA SILVA Diretor de Compras e Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, em razão da localização incerta e não sabida, nos termos do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.846.891/0001-58, para recebimento de documento e pagamento de multa contratual imposta no processo administrativo nº 23088.029004/2022-76, contra ela instaurado em 28/09/2022, por descumprimento à cláusula 19ª do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2022. Por tal descumprimento, a UNIFEI emitiu Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 8.862,26 (oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) com vencimento no dia 06/10/2023. Caso não haja o pagamento da GRU, o valor da multa será descontado dos créditos existentes. Esta penalidade foi aplicada com fundamento no Art. 78, I e II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula 19ª do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2022, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. Local para recebimento da GRU no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: UNIFEI (Diretoria de Compras e Contratos) - Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração - 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. SERGIO MIRANDA DA SILVA Diretor de Compras e Contratos DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.018628/2023-49 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE CUENCA, Equador. Objeto: "promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível geral e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior, da pesquisa científica e da inovação tecnológica em seus respectivos âmbitos de competência em todas as áreas oferecidas pelas duas universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.013196/2023-80 - Memorando de Entendimento entre a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE INGENIERÍA, Perú. Objeto: "promover o intercâmbio de alunos, professores, informações acadêmicas e materiais em favor de programas educacionais e áreas de interesse em pesquisa, como hidrogênio verde e eletromobilidade". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de agosto de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23854002847202388. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento diurno e noturno de mão de obra, insumos, máquinas e equipamentos necessários ao atendimento das necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), nos Câmpus Riachuelo, Jatobá e unidades dispersas, todos localizados no município de Jataí-GO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana JATAI - GOEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore (SIDEC - 03/10/2023) 156678-26453-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23071006000/23-80. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 153061-15228-2023NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008268/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada e finalização da obra da Unidade Santa Rita, da UFJF, campus Governador Valadares na cidade de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São Paulo, 745, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . KASSANDRO CARDOSO BURMANN Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 153061-15228-2023NE000024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 113, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 113 DE 02/10/2023, SELEÇÃO Nº 88 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciências Humanas, no Colégio de Aplicação João XXIII. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023-UFLA Processo: 23090.012412/2023-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Agility Indústria de Alimentos para Animais LTDA, CNPJ/MF 08.338.678/0002-71. Objeto: Prestação de serviços pela UFLA à Agility por meio da execução do Projeto de Extensão intitulado "Avaliação de novo inoculante em silagem de milho". Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria Reitoria UFLA nº 163/2020. Valor: R$22.432,18 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) Vigência: 29/09/2023 a 29/05/2024. Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.021075/2023-62. Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 21.942.511/0001-00 - COMERCIAL PITIA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de gases engarrafados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 9.064,62. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002377202331. Objeto: Contratação de Link de internet para a Fazenda Palmital e para o Parque Científico e Tecnológico de Lavras - LavrasTec - UFLA e link redundante de internet para o campus sede.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 03/10/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 053/2022-UFLA | N. 9345630-SEE/MG Processo: 23090.023577/2023-28. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses, sem reajuste de preços, a contar de 01/10/2023, para entrega do objeto, nos termos do inciso V, §1º do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinatura: 28/9/2023. Vigência: 1º/10/2023 a 1º/4/2024.