DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto Federal n° 10.935/2022. Assinatura: 29/9/2023. Vigência: 29/9/2023 a 29/3/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2268, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 2225 DE 27/09/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 2225 de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2023, Seção 3, página 79, Professor Substituto, do Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia. ONDE SE LÊ: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Período de Inscrições 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. LEIA-SE: Quadro 1 - Especificação da(s) vaga(s) . Período de Inscrições de 06/10/2023 até 16/10/2023 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 199/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alan Cristian Marinho Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1217/2023. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 27/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.257412/2023-76. Nº 200/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa Lorrany Pacífico Lima. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1444/2023. Vigência: 28/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254323/2023-78. EDITORA UNIVERSITÁRIA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 - UASG 153256 Nº Processo: 23072.219795/2023-84. Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: EDITORA DA UFMG. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à universidade federal de são paulo - fapunifesp para prestação dos serviços distribuição e comercialização de obras do catálogo da editora ufmg, em formato digital, incluindo a indexação e a publicação online no portal scielo livros, que integra o programa scielo - scientific eletronic library online.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 30/10/2023 a 14/11/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, no período de 04/03/2024 a 31/10/2024. Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024 e 15 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2024. O Ed i t a l está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão recebidas exclusivamente através do e-mail [email protected], anexando toda a documentação identificada com o nome do arquivo, inclusive a ficha de inscrição, em formato pdf, com descrição do nome de cada documento nos respectivos pdfs. Versão completa do Edital está disponível em https://medicina.ufmg.br/cpgsaudedacrianca/processo-seletivo/. DÉBORA MARQUES DE MIRANDA EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Curso de Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 06 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso. Serão oferecidas 20 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. A versão completa do edital está disponível em http://www.ica.ufmg.br/mestradosat/. FLÁVIA MARIA GALIZONI EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 04 de outubro a 27 de outubro de 2023 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO E DOUTORADO para ingresso no 1º semestre de 2024, e de 22 de abril a 14 de maio de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de 2024. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2024, quatro vagas para o Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para cada semestre de 2024 e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. OMAR PARANAIBA VILELA NETO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 14 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão recebidas exclusivamente através do e-mail [email protected], anexando toda a documentação identificada com o nome do arquivo, inclusive a ficha de inscrição, em formato pdf, com descrição do nome de cada documento nos respectivos pdfs. Versão completa do Edital está disponível em https://medicina.ufmg.br/cpgsaudedacrianca/processo-seletivo/. DÉBORA MARQUES DE MIRANDA Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Curso de Mestrado em SOCIEDADE, AMBIENTE E TERRITÓRIO do Núcleo de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que no período de 06 de outubro de 2023 a 21 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para ingresso no primeiro semestre de 2024. A versão completa do edital está disponível em http://www.ica.ufmg.br/mestradosat/. FLÁVIA MARIA GALIZONI Coordenadora do Metrado em Sociedade, Ambiente e Território EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo, e que no período de 04 de outubro a 27 de outubro de 2023 e de 22 de abril a 14 de maio de 2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º e 2º semestres de 2024, respectivamente. Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024 e 30 (trinta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 para o Mestrado. Serão oferecidas 40 (quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2024 para Doutorado em fluxo contínuo. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao- online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no Edital, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br. OMAR PARANAIBA VILELA NETO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana da Silva Martins Pimentel. Objeto: magistério no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 838/2023. Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.254554/2023-81.