DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor de Administração - UFPR EXTRATO DE CONTRATO Edição de Direitos Autorais Contrato nº 08/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Tatiana Dantas Marchette. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 04/10/2023 a 04/10/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR-Tatiana Dantas Marchette - Autora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.071774/2023-26. Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 129.630,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.133493/2022-76. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.073598/2023-54. / Convênio n° 54/2023-UFPE, firmado em 14.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL, CNPJ: 07.769.688/0001-18, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE, CNPJ: 78.680.337/0001-84. / OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Consolidação da Área de Atuação em Ambientes Virtuais". / VIGÊNCIA: 36 meses contados da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL: Sr. Irineu Mário Colombo - Diretor Superintendente e o Sr. Eduardo de Miranda - Diretor; UNIOESTE: Sr. Alexandre Almeida Webber - Reitor. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0219/2023 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO HENRIQUE DE MOURA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 02/10/2023 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0221/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE I: Jose Esteban Castro. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018929/2023-68. Objetivo: Magistério no Departamento de Sociologia - CFCH. Valor: R$ 22.377,72 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, TITULAR, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA horas semanais. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078522463202162. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manejo integrado de fauna sinantrópica (pombos-domésticos, abelhas, vespas e marimbondos) nos Campi da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 02/10/2023) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.057869/2016-93. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 06/2023 ao Contrato n. 39/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: Aumento do valor global de R$ 5.440.298,52 (cinco milhões quatrocentos e quarenta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 5.815.123,59 (cinco milhões oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e cinqüenta e nove centavos), através da utilização da aplicação financeira na ordem de R$ 374.825,07 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sete centavos), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 29/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010 e pelo Decreto nº 7.423/2010 e pelo Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 e, subsidiariamente, pela Lei nº 9.784/1999. Fica caracterizada a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 1º da Lei nº. 8.958/1994. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.210852/2023-08. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO MATO- GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, COLHEITAS ESPECIAIS E IRRIGAÇÃO (IMAFIR), CNPJ: 32.917.672/0001-52, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Disponibilidade Hídrica Subterrânea do Estado do Mato Grosso: Bacias do Rio das Mortes e do Alto Teles Pires (Polo Irrigação do Centro Sul e do Alto Teles Pires)". Valor Total: R$ 267.551,02 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e um reais e dois centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.243345/2022-61 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e ULL. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 22/06/2023 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universidad de la Laguna (ULL), o Reitor, Professor Francisco Javier García Rodríguez EXTRATO DE ACORDO Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.224148/2023-24 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UdA. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 02/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Nidaye Università degli Studi Gabriele D'Annunzio - Chieti/Pescara (UdA), o Reitor, Professor Liborio Stuppia EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.223347/2023-15. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 247/2023. Contratante: KYPT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.406.060/0001-10. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dimensionamento de Propulsor para Escoamento de Duto. Valor Total: R$ 28.600,00. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 28/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079235855202346. Objeto: P2 - Serviço de Anatomia Patológica - insumos para realização de estudos imunohistoquímicos - Itens desertos ou cancelados no pregão 45/2023 - Pr 23079.248721/2022-12.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 153152-15236-2023NE111111