DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Camille Victória Leal 100 92 96 2 RODRIGO SOARES DE MOURA NETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 03/10/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 212/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS AS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS AS, MARCUS VINICIUS CONCEIÇÃO DE AZAMBUJA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 237/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e MR FLORESTAL - LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela MR FLORESTAL - LTDA, MAYARA GEOVANNA RODRIGUES TORSI. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 238/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e RAIZEN S.A. COMBUSTÍVEIS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela RAIZEN S.A. COMBUSTÍVEIS, ANDRESSA RICCI. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 240/PROPLAD/PROEG/UFR/2022. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e TAC ENGENHARIA LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:28/09/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: ANALY CASTILHA POLIZEL DE SOUZA, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS e pela TAC ENGENHARIA LTDA, MOISES LUIZ DA COSTA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023-UFRPE Nº. Processo: 23082.032256/2022-32 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Economia - Decon/Sede. Contratado: ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 27/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.004370/2023-43. Espécie: contrato nº 11/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel, CNPJ nº 62.259.270/0001-79, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: execução do Projeto de Ensino e Extensão intitulado "Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Tecnologia de Celulose e Papel". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$ 195.617,98 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), desembolsados pela ABTCP para a Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 14/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Dárcio Salussolia Berni (representante da ABTCP) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.004637/2023-01. Espécie: contrato nº 10/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação intitulado "Laboratório de Biorrefinaria Lignocelulósica". Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Valor: os recursos financeiros oriundos da prestação de serviços ficarão sob a gerência da Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 20/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.046040/2023-55. Dispensa Nº 347/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "20ª semana de ensino, pesquisa, extensão e inovação da UFSC - 20ª SEPEX 2023", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, conforme anexo III-projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 118.090,47. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 381/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 054978202349 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de portaria para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa Contratado anteriormente (C.146.2023) não renovou o contrato. Declaração de Dispensa em 29/09/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 02/10/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.506.613,54. CNPJ CONTRATADA : 80.727.977/0001-44 TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Pregão. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.525,92. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 006-2023 do tipo Maior oferta, para Termo de Concessão Onerosa de 01 (um) espaço físico, não edificado, medindo 10 m² (dez metros quadrados), localizados ao lado da parada de ônibus dentro do Campus Palmeira das Missões, destinadas à exploração comercial de serviços de lanchonete em food truck para atender a demanda da comunidade acadêmica: Edital: Edital disponível a partir de 04/10/2023 no link https://www.ufsm.br/orgaos-cutivos/demapa/licitacoes/, Entrega do Envelope: 19/10/2023, até ás 09:00 horas. Data e abertura: envelope n. º1(documentação e proposta) 19/10/2023, às 09:00 horas. O endereço para a entrega do envelope 01, contendo a proposta e a documentação serão entregues na Av: Roraima, 1000 Campus Universitário, Ed. Administração Central Reitoria, 6º andar, Sala 666, Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Santa Maria-RS, 25 de setembro de 2023 JAYME WORST Coordenador de Licitações