DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013504/2023-67. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.954.452/0001-63 - POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impermeabilização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 564.751,11. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.001363/2023-30. Pregão Nº 77/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estágios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 23089.016228/2021-27. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024.Fundamento Legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 PROCESSO Nº 23089.020455/2023-19 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARILIA FIOREZZI TABORDA VIEIRA SANCHES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 04/10/2023. TÉRMINO: 03/04/2024. VAGA: 0273613 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.019264/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mantiqueira Alimentos LTDA, CNPJ 04.747.794/0003-74. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Mantiqueira Alimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 50 A 56 DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16 de 2023. PROCESSO Nº 23479.014343/2023-35. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE BANNERS, CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM GERAL), EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 50 a 56 de 2023. ARP Nº 50/2023, Fornecedor: GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA, CNPJ: 02.472.396/0002-86, consagrou-se vencedor dos itens 08, 10, 11 e 12 com valor total da proposta do Registro: R$ 10.653,05 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). ARP Nº 51/2023, Fornecedor: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ: 13.913.414/0001-53, consagrou-se vencedor dos itens 08, 09 e 15, com valor total da proposta do Registro: R$ 161.566,10 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos). ARP Nº 52/2023, Fornecedor: DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ: 31.709.675/0001-38, consagrou-se vencedor do item 14, com valor total da proposta do Registro: R$ 9.984,00 (nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais). ARP Nº 53/2023, Fornecedor: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 40.787.494/0001-10, consagrou-se vencedor do item 07, com valor total da proposta do Registro: R$ 1.712,10 (um mil, setecentos e doze reais e dez centavos). ARP Nº 54/2023, Fornecedor: OPERA SOLUCOES E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 45.271.989/0001-06, consagrou-se vencedor dos itens 17 e 18, com valor total da proposta do Registro: R$ 33.522,56 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). ARP Nº 55/2023, Fornecedor: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens 13 e 16, com valor total da proposta do Registro: R$ 14.725,12 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). ARP Nº 56/2023, Fornecedor: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09, consagrou-se vencedor dos itens 01, 03, 04, 05 e 06, com valor total da proposta do Registro: R$ 46.913,20 (quarenta e seis mil e novecentos e treze reais e vinte centavos). As ARP nº 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 de 2023 foram assinadas na data: 02/10/2023, com VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/10/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail: [email protected]. Dr. Francisco Ribeiro da Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 04 ao Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 05 de Fevereiro de 2024, PROCESSO: 23085.001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Priscila Marques Toneli. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº27/2023 Processo SEI 23086.013775/2023-42 Partes:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Grão Mogol. Objeto: propiciará estágio curricular obrigatório e/ou obrigatório a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93.Vigência 60 meses.Data da Assinatura: 29/09/2023. Assinam:Flaviana Tavares Vieira Teixeira p/UFVJM e Paulo Eugênio Nascimento Paulino P/Município de Grão Mogol EDITAL Nº 94, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora no exercício do cargo de REITORA da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 04 a 11 de outubro de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 05 de outubro de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23282.011686/2022-64. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: UNIV .DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 472.718.173-87 - VALDENIA FERNANDES JORGE. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e nos termos dos Arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, com início na data de 22/11/2023 e término em 22/11/2024; Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, o contrato nº 23/2022, com base na variação, no período de 22/07/2022 a 22/07/2023, do índice: IGP- M/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas), para o valor da concessão/aluguel, no percentual (negativo) de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento); IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para o valor da taxa condominial fixa, no percentual (positivo) de 3,99% (três inteiros e noventa e nove centésimos por cento). Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.863,16. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de 13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa SUERALVA MARIA DA SILVA, participante do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023, da aplicação de penalidade impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses por não enviar a documentação anexa dentro do prazo estabelecido, em consonância com o inciso IV, art. 155 e inciso III, § 4º, art. 156, da Lei nº 14.133/2021. Por oportuno, informamos que os autos do Processo SEI nº 23282.011205/2023-00 encontram- se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio e CAMILA DIAS DE OLIVEIRA SESTITO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco e KARIN DE OLIVEIRA LEMOS. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência de 02/10/2023 a 21/12/2023. Data da assinatura: 02/10/2023.