DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400076 76 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira e PRISCILA RAMALLO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A- Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência de 02/10/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 005/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Toledo e FERNANDO NUNES CAVALHEIRO, a partir de 06/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 13/2023, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba e e HELLEN CRISTINA SPENGLER. Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este Contrato vigerá até o dia 21/10/2023. EDITAL Nº 78, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco da UTFPR, de que trata o Edital nº 50/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 22 de agosto de 2023, Seção 3, páginas 65. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.037821/2023-57). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS/HISTÓRIA . Classificação Protocolo Candidato Média . 1º 154944 RODRIGO MELLO CAMPOS 63,70 . 2º 154945 CARLOS FREDERICO BRANCO 50,28 MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 09/10/2023 a 05/11/2023, para o preenchimento de 01 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de CIÊNCIAS HUMANAS/EDUCAÇÃO, nos termos do Edital Nº 005/2023-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.046373/2023-82) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 83 - 41261 a 41268; 41271 a 41326; 41340 a 41354; 41360 a 41384; 41389 a 41500 Livro 84 - 41501 a 41503 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 3 de outubro de 2023. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-10-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.492,28. Leia-se: Valor Total: R$ 27.324,80. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23064.032266/2021-13. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato nº 19/2021. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421.110,47. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064044480202376. , publicada no D.O.U de 21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD). Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640 CORNELIO PROCOPIO - PREntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE TOMELERI DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 153176-15246-2023NE000013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064035512202342. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no transporte rodoviário e urbano para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, com veículos tipo executivo (05 passageiros), mico-ônibus/van e ônibus, para atender às demandas dos campi Cornélio Procópio, Londrina e Apucarana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO ANDERSON BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 153176-15246-2023NE000013 CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023 Processo 23064.033328/2023-68. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; SIGA CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de ferramentas e técnicas para instrumentalizar e automatizar atividades relacionadas a contagem, classificação e o registro de informações de esporos de fungos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando "desenvolver softwares para instrumentalizar e automatizar atividades relacionadas a contagem, classificação e o registro de informações de esporos de fungos" e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. DATA DE ASSINATURA: 29.09.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Michele Potrich; André Roberto Ortoncelli; Lucas Daniel Alberti; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 Declarar vencedores do pregão 23/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: Itens 97, 187, 188, 200, 219, 228 e 245 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Itens 25, 29, 31, 41, 42, 44, 53, 54, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 87, 112, 124, 125, 126, 135, 146, 148, 158, 162, 165, 179, 186, 190 e 196 AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Itens 23, 138, 203, 205 e 206 AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA. Itens 193, 194 e 262 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Itens 101, 102, 103, 175, 176, 177, 178 e 263 DAG APARELHOS CIENTIFICOS LTDA. Item 66 DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 4, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 24, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 46, 57, 60, 61, 62, 70, 76, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 96, 108, 109, 110, 111, 113, 115, 117, 119, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 137, 141, 142, 143, 144, 147, 151, 152, 153, 154, 157, 181, 182, 183, 185, 189, 199, 204, 213, 216, 217, 225, 226, 227, 230, 231, 233, 234, 242, 243, 244, 247, 248, 249 e 264 FASTLABOR COMERCIAL LTDA. Itens 163, 164, 169, 191 e 192 FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Itens 6, 7, 156 e 237 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 59, 63 e 232 ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA. Itens 56, 105, 107, 114, 246, 250 e 251 JOSIEL DANILO DA SILVA. Itens 43, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 261 KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA. Item 241 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Item 214 MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Item 180 MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS. Itens 2, 106, 155 e 159 PAVA HOSPITALAR LTDA. Itens 5, 19, 20, 21, 52, 98, 118, 123 e 218 PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Itens 3, 80 e 168 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Item 99 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. Itens 9, 15, 17, 22, 68, 69, 81, 92, 120, 198, 209, 210, 211, 236 e 239 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. ARTHUR FACIN DE BORTOLI Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 153177-15246-2023NE800009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 Declarar vencedores do pregão 25/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: item 111 50.964.699 ALEX WILSON CARDOSO DE QUEIROZ. Itens 38 e 39 AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Itens 3, 4, 13, 16, 19, 23, 66, 67, 68, 78, 79, 98, 100, 101, 103, 105, 116, 118, 128, 129, 130, 131, 136, 137, 141, 144, 145, 146, 150, 151, 207, 211, 212, 213, 214, 224, 239, 240, 242, 285, 286, 289, 290, 291, 304, 307, 324, 334, 343 e 344 AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Itens 77e 321 AGRO COMERCIAL GES LTDA . Itens 313, 314 e 315 CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA. Itens 306 DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA. Itens 333 e 340 DOUGLAS CORDEIRO LTDA. Itens 9, 11, 15, 17, 18, 30, 31, 32, 43, 53, 82, 83, 99, 102, 117, 119, 120, 127, 142, 162, 163, 164, 190, 192, 193, 199, 200, 201, 204, 205, 206, 223, 225, 229, 230, 238, 282, 293, 309, 319, 336 e 337 GGV COMERCIAL LTDA. Itens 61, 72, 134, 202, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 274, 275, 287, 298, 299, 311 e 325 GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Itens 46, 47, 50, 51 e 52 LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Itens 7, 29, 40, 73, 74, 97, 143, 188, 210, 217, 268, 295, 296 e 317 MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 20, 80 e 81 MASTER METAIS E ACOS ESPECIAIS LTDA. Itens 244, 312 e 341 MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 342 NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Itens 5, 6, 12, 14, 22, 34, 35, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 54, 55, 56, 60, 62, 63, 64, 65, 75, 76, 93, 106, 108, 113, 114, 115, 121, 123, 124, 126, 138, 154, 155, 156, 158, 160, 166, 167, 173, 175, 177, 189, 194, 203, 209, 226, 234, 270, 279, 280, 283, 294, 302, 303, 305, 310, 330, 331 e 346 OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA .