DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais respiratórios RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 03/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1084/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002816202353. Objeto: Grupo 08 (Imunoterapia). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775,, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Decisão - SEI 53, Processo Administrativo 23531.010299/2019-26, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por divergência de qualidade de materiais não compatíveis com os aprovados em Parecer Técnico, e, posteriormente, entrega parcial de materiais de instrumentação cirúrgica. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, inscrita no CNPJ n° 06.035.038/0001-86, no endereço Rua Rui Barbosa, nº 69, Centro, Araranguá/SC, CEP 88900-007, dá ciência quanto à Decisão - SEI 50, Processo Administrativo 23531.012954/2019- 81, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, por não entregar o material empenhado da nota de empenho 2019NE800461. Diante do exposto, com fulcro no art. 83, §2º da Lei nº 13.303/2016 e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do e-mail [email protected]. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR). CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de Ó rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV/AM, para o período de 12 (doze) meses. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155018 Nº Processo: 23531001925202370. Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 155018-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.017899/2023-21. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CAMILLA PESSOA BARROS ME, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 81/2022, pela identificação do não cumprimento contratual no atraso na atualização de certidão federal, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 81/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.015756/2022-02. João Pessoa, 3 de outubro de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.010532/2023-59. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa TC DISTRIBUIDORA LTDA, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 69/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000460 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76. João Pessoa-PB, 3 de outubro de 2023. MARCELO PAULO TISSIANI Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 CESSÃO DE BENS MÓVEIS Processo nº. 23539.012522/2020-33. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UPFB, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10, com endereço no Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa - PB. CESSIONÁRIA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - HULW , empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0017-00, com endereço no Campus Universitário I, Rua Tabelião Stanislau Eloy, S/N, Castelo Branco, João Pessoa - PB. OBJETO: A devolução dos bens móveis classificados como inservíveis, pela Comissão Especial de Avaliação e Classificação de Bens, à Universidade Federal da Paraíba - UFPB e atualização da listagem dos bens cedidos e dos valores constantes no Anexo A do termo. Data da Assinatura: 02/10/2023. ASSINAM: Senhor VALDINEY VELOSO GOUVEIA - Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, pela CEDENTE e Senhor MARCELO PAULO TISSIANI - Superintendente do HULW/EBSERH, Senhor FABIO NOBREGA LOPES - Gerente Administrativo - HULW/EBSERH, pela CESSIONÁRIA. TESTEMUNHAS: Senhor GERMANO SOARES DA SILVA e Senhor DENNIS THADEU FREITAS. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538011473202374. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Respiratórios II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 03/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155124 Nº Processo: 23538018295202311. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos para Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 03/10/2023) 155124-26443-2023NE800090