DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de FILTROS E OUTROS INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OSMOSE , a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações (SIDEC - 03/10/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533040324202281. Objeto: Aquisição de insumos para neurocirurgia com fornecimento em regime de comodato e consignação, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISIEUX MELO SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153401 SEI HCPA 23092.014495/2023-72 - CURATIVO DE ALGINATO DE C A LC I O PLACA 10X10CM Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 1.329,7500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509080 02/10/2023 Autorização: 03/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153393 SEI HCPA 23092.011529/2023-77 - AQ.PEÇAS FIVE MEDICAL - STERIS Contratado: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.130.664/0001-57 R$ 33.004,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 03/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153396 SEI HCPA 23092.014334/2023-89 - AQ. PEÇAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DO BIOARQUIVO Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 63.320,8000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 02/10/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EDITAL Nº 10, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização atividades do programa "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologias em Saúde no SUS", firmado com o Ministério da Saúde (MS). O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 10/2023 - Resultado Final. Porto Alegre, 3 de outubro de 2023. PROFA. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA Processo nº 153389 SEI HCPA 23092.014385/2023-19 - AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SELAMENTO INTRAVASCULAR P/ PUNÇÃ Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001- 84 R$ 5.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE509046 29/09/2023 Autorização: 02/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153370 SEI HCPA 23092.014209/2023-79 - ANTICORPO MONOCLONAL 45 E TUBO COM BEADS - PESQUISA Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021-41 4.092,2500 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 03/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 03/10/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG 19.718.360/0001-51 23038.021845/2017-63- Polo EaD UAB CONSELHEIRO LAFAIETE-MG EXPEDICIONÁRIOS MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA 752/2022 1842640 01/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC 83.169.623/0001-10 23038.001285/2018-10- Polo EaD UAB JOINVILLE-SC CENTRO ADRIANO BORNSCHEIN SILVA 536/2021 1508690 01/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R AU A R I / A M 04.530.044/0001-84 23038.005473/2022-95- Polo EaD UAB CARAUARI- AM NOVA REPÚBLICA BRUNO LUIS LITAIFFRAMALHO 644/2022 1827460 09/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE JAC U I Z I N H O - R S 04.217.901/0001-90 23038.020133/2017-27- Polo EaD UAB JACUIZINHO- RS CENTRO DINIZ JOSÉ FERNANDES 320/2023 2028757 09/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE 11.354.1800001/26 23038.002233/2018-52 - Polo EaD UAB SÃO JOSE DO EGITO-PE EVANDRO PERAZZO VALADARES 322/2023 2033782 10/08/2023 60 (sessenta) meses . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA 10.764.307/0001-12 23038.007344/2023-12 - Polo EaD UAB UBAITABA- BA LUZIA MATOS MOTA 319/2023 2019151 15/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS- MA 06.424.618/0001-65 23038.021276/2017-56 - Polo EaD UAB TIMBIRAS- MA CENTRO ANTONIO BORBA LIMA 729/2022 1837800 15/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA 75.771.477/0001-70 23038.021721/2017-88 - Polo EaD UAB LONDRINA- PR CONJ. SEMIRAMIS BARROS BRAGA MARCELO BELINATI MARTINS 925/2021 1529466 21/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OT O N I - M G 18.404.780/0001-09 23038.018800/2022-79 - Polo EaD UAB TEÓFILO OTONI/MG VILA SANTA CLARA DANIEL BATISTA SUCUPIRA 779/2022 1846210 21/082023 60 (sessenta) meses . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.001575/2022-31 - Polo EaD UAB TERESÓPOLIS - RJ VÁRZEA JOAO DE MELO CARRILHO 43/2022 1641425 21/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS/SP 58.200.015/0001-83 23038.020945/2022-30 - Polo EaD UAB SANTOS-SP VILA NOVA ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS 1057/2022 1880784 28/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ- MIRI-PA 05.191.333/0001-69 23038.020405/2017-99 - Polo EaD UAB IGARAPÉ- MIRI-PA CIDADE NOVA ROBERTO PINA OLIVEIRA 330/2023 2043615 28/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE N O N OA I / R S 91.567.974/0001-07 23038.011656/2022-40 - Polo EaD UAB NONOAI-RS CENTRO ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA 415/2022 1780135 28/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI/AP 00.720.553/0001-19 23038.021327/2017-40 - Polo EaD UAB VITÓRIA DO JARI-AP CIDADE LIVRE ARY DUARTE DA COSTA 641/2022 1827446 11/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA 83.211.433/0001-13 23038.008845/2023-16 - Polo EaD UAB GOIANÉSIA DO PARÁ-PA FLORESTA FRANCISCO D.L. ROCHA 342/2023 2050116 11/08/2023 60 (sessenta) meses . PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA/RS 87.366159/0001-02 23038.003423/2018-97 - Polo EaD UAB SAPIRANGA-RS CENTRO CARINA PATRÍCIA NATH CO R R ÊA 955/2022 1869241 11/08/2023 60 (sessenta) meses