DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO NOEL IUSEM XXX.895.337-XX 88881.879995/2023-01 PAEP 2457/2023 29.274,00 DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE004890 (C) . VALERIA DE MARCOS XXX.298.968-XX 88881.879771/2023-01 PAEP 2450/2023 83.159,96 DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE004865 (C) . BARBARA VASCONCELLOS DE CARVALHO M OT T A XXX.797.747-XX 88881.879808/2023-01 PAEP 2475/2023 28.000,00 DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE004857 (C) . ELIANE GUARALDO XXX.344.838-XX 88881.879882/2023-01 PAEP 2445/2023 30.936,00 DE: 30/09/2023 A: 31/05/2024 2023NE004892 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . CLARICE ZIENTARSKI XXX.368.030-XX 88881.707534/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1522/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 02/10/2023 . CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES XXX.402.453-XX 88881.707585/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1822/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 02/10/2023 . RODRIGO COUTO SANTOS XXX.426.828-XX 88881.692110/2022-01 PDPG-POSDOC 2461/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 02/10/2023 . MAURO DILLMANN TAVARES XXX.310.910-XX 88881.692540/2022-01 PDPG-POSDOC 2290/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 02/10/2023 . MARCELO DE SOUSA DA SILVA XXX.742.764-XX 88881.707674/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1386/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 02/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CLARICE ZIENTARSKI XXX.368.030-XX 88881.707534/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1522/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023 02/10/2023 . CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES XXX.402.453-XX 88881.707585/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1822/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023 02/10/2023 . RODRIGO COUTO SANTOS XXX.426.828-XX 88881.692110/2022-01 PDPG-POSDOC 2461/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023 02/10/2023 . MAURICIUS MARTINS FARINA XXX.576.068-XX 88881.637727/2021-01 DS 102/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 11/07/2023 02/10/2023 . MAURO DILLMANN TAVARES XXX.310.910-XX 88881.692540/2022-01 PDPG-POSDOC 2290/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023 02/10/2023 . MARCELO DE SOUSA DA SILVA XXX.742.764-XX 88881.707674/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1386/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 02/10/2023 02/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 231300000444/2021-06 ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI (CNPJ/MF Nº 10.339.944/0001-41) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 004/2022 - PROCURADORIA 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 004/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Auxiliar administrativo, recepcionista, contínuo, auxiliar de almoxarifado, copeiro e porteiro, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa Zelo Locação de Mão de Obra - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 10.339.944/0001-41. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 004/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 do Sindicato dos Trab. Nas Emp. De Asseio e Cons., Limp. Urb., Loc. De Mão de Obra, Adm. De Imov.,Cond. De Edif.,Resid. E Com. Do Est. De Pernambuco, inscrito no CNPJ 24.163.511/0001-92, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o número: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 1º de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 1º de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 245.418,64 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 138.455,82 (Cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos. Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 02 de Fevereiro de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 353/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas. REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 154039-00001-2023NE000243 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105040069202306. Objeto: A aquisição dos materiais serão utilizados para proporcionar à comunidade acadêmica do ICET/UFAM a prática do lazer e esportes, sendo atividades que além de melhorar a aptidão física, também podem melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de ansiedade e estresse em geral, contribuindo para a melhoria da saúde mental de servidores e acadêmicos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm), Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00355-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REINALDO MONTEVERDE SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 154039-00001-2023NE000243 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20089/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106067117202395 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva no gerador de nitrogênio modelo Genius 3031,pertencente à Central Analítica do Instituto de Química da Universidade de Brasília. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visto tratar-se de serviço que só pode ser prestado por representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor(a) da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em 03/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano(a) de Administração. Valor Global: R$ 36.817,40. CNPJ CONTRATADA : 15.220.723/0001-73 PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA .. (SIDEC - 03/10/2023) 154040-15257-2023NE101010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 11046/2022. Nº Processo: 23106.110469/2021-14. Dispensa. Nº 11046/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 03.02.2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de ensino intitulado "curso de pós-graduação lato sensu em reabilitação ambiental sustentável arquitetônica e urbanística - reabilita", conforme faculta o art. 65 da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 03.10.2023, com término previsto para 03.02.2024. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.341,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01220/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 117.000,00 . Leia-se: Valor Total: R$ 234.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 453, 2 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 453/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 370/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Área: Química Orgânica e Análise Instrumental / Candidatos Aprovados: 1. CARLOS EDUARDO DE MELO SALVADOR. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL Nº 454, 3 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 454/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 328, publicado no Diário Oficial da União de 25/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Área: Medicina de Família e Comunidade / Candidatos Aprovados: 1. não houve candidato nessa condição. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício