DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhora Márcia Abrahão Moura (Presidente da FUB), Carlos Emanuel Sautchuk (Orientador da Tese UnB), Daniel Schroeter Simião (Chefe do Departamento de Antropologia UnB), João Sàágua (Reitora UNL), Luís António Vicente Baptista (Diretor UNL), Maria Cardeira da Silva (Diretora UNL), Jorge Costa de Freitas Branco (Diretor UNL) e Jorge Costa de Freitas Branco (Diretor UNL). ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA. Processo: 23106.108013/2020-03. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto Politécnico Nacional (IPN), México. Objetivo: realização de tese de doutorado em cotutela pela estudante Lara Silva Laranja, elaborada na Universidade de Brasília e no Instituto Politécnico Nacional (IPN). Assinatura: 02/10/2023. Vigência: de 02/10/2023 a 30/06/2024. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), Magda de Lima Lúcio (Coorientadora da tese na UnB), Ana Paula Antunes Martins (Membro do Comitê Tutorial da UnB), Lara Silva Laranja (Doutoranda da UnB), Arturo Reyes Sandoval (Diretor Geral do IPN), María de los Angeles Jasso Cisneros (Advogada-Geral do IPN), José Benjamín Méndez Bahena (Coorientador da tese no IPN), Alejandra Colón Vallejo (Diretora do IPN) e Yessica Gasca Castillo (Secretária do IPN). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006014036202311. Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos para salas de aula e auditórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006015383202361. Objeto: Aquisição de nobreaks. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 EDITAL Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 4 do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023 (Processo n.º 23006.004803/2023-83), publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página(s) 82, área: Engenharia de Produção, subárea(s): Engenharia Industrial e Operações, 2 (duas) vagas: Não houve candidatos aprovados 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Ghent University, UGhent da Bélgica. OBJETO: Promover a cooperação por meio de mobilidade acadêmica e educacional. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Rick Van der Walle, Reitor da UGhent. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Lokman Hekim University, Turquia. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Fatih Gültekin, Reitor da Lokman Hekim University. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Universidade do Minho, UMinho. OBJETO: Implementar a realização de períodos de mobilidade de estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo em ambas instituições. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Rui Vieira de Castro, Reitor da UMinho. EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de 3 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2023. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 154032 Nº Processo: 23103017130202323. Objeto: Contratação de empresa para a construção de escadas e execução de medidas complementares de proteção e combate à incêndio no prédio 1 da UFCSPA, com intervenção em uma área estimada de 12.630,00 m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 07/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS. LUCIANA PIERRY DUERREWALD Presidente da Cpl (SIASGnet - 03/10/2023) 154032-15270-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 diplomas no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 3-DOUT. - registros nº 465 a 480, Livro 13-MEST - registros nº 2578 a 2600, Livro 14- MEST - registros nº 2601 a 2616, Livro 59-GRAD - registros nº 11717 a 11800, Livro 60- GRAD - registros nº 11801 a 11810. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/caac/diplomas-registrados Dourados/MS, 03/10/2023. Dourados, 3 de outubro de 2023. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 047/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ROGÉRIO DE ANDRADE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.028198/2023-46. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 23/04/2024. N.º 048/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: JOÃO GUSTAVO JARA RUSSO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.025001/2023-17. OBJETO: Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 30/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Câmpus de Imperatriz, Balsas e Grajaú, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/10/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0740386/2023 PROCESSO N.º 23115.024818/2023-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENAN BALTAZAR DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 143/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. EDITAL Nº 357, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 321/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Linguagens e Códigos-Música . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Música / Educação Musical: Composição Sérgio Leal- 1º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA