DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do Anexo Único deste Edital, no período de 05 de outubro a 20 de outubro de 2023. 1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 2 DA REMUNERAÇÃO 2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único. 2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009. . Titulação Regime de Trabalho Vencimento . Vencimento Básico R$ Retribuição por Titulação R$ Vencimento Total R$ . Doutor 40 horas R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Mestre 40 horas R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO 3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. 3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente. 4 DAS VAGAS ANEXO ÚNICO QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE V AG A S . UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Economia/CCSO E-mail: [email protected] Economia / Teoria Econômica Graduação em Economia e Pós-graduação stricto sensu em qualquer área do conhecimento 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17512. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0741946/2023. Extinção do Contrato nº 253/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANTONIO HENRIQUE FRANCA COSTA. CPF: 723.912.783-49, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0741975/2023. Extinção do Contrato nº 390/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOSÉLIA ALENCAR LIMA. CPF: 432.344.883-04, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 05/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0740761/2023 PROCESSO N.º 23115.027328/2023-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HELINE MARIA FURTADO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 033/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0741868/2023 PROCESSO N.º 23115.027332/2023-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 69/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0741898/2023 PROCESSO N.º 23115.024587/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON FERNANDO COELHO RODRIGUES JUNIOR. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0742102/2023 PROCESSO N.º 23115.024358/2023-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 154/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0739479/2023 PROCESSO N.º 23115.027489/2023-70. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 131/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A : 03 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 098/2023: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ENTEROBACTÉRIAS, BACTÉRIAS NÃO FERMENTADORAS, COCOS GRAM POSITIVOS, LEVEDURAS, ANAERÓBIOS, CORYNEBACTERIUM E ANTIBIOGRAMA BACTERIANO, que entre si celebram a EBSERH / HU- UFMA e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88. Vigência de 05/10/2023 a 05/10/2024. Processo SEI 23523.027629/2022-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23523.034973/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 11/10/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 47/2023 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.034359/2023-81 OBJETO: Aquisição de Medicamentos - diversos (alprostadil, metildopa, milrinone, papaverina, sildenafila). OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 04/10/2023 ÀS 09H00, ATÉ 06/10/2023 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu- ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e- mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís - MA, 3 de outubro de 2023. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523017340202371. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de GRAMPEADORES E CARGAS CIRÚRGICAS - , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108048380202365. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO LACERDA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2023) 154045-15262-2023NE800288