DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400085 85 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADESÃO Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 05/2023-UFMS. Processo nº 23104.024507/2023- 91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o empreendimento BIG DADOS - PLATAFORMA DE CIÊNCIA DE DADOS PARA ÁGUA, ENERGIA E GÁS. Objeto: Regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. Vigência: 19.09.2023 a 19.09.2026. Assinam: A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA IN C U BA DA " . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 100/2022-UFMS, Processo nº 23104.033182/2022-56, celebrado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE M AT O GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo ora aditado para 3 de novembro de 2024, a partir de 3 de novembro de 2023. Substituir o Plano de Trabalho (ANEXO I), passando a vigorar o Plano de Trabalho SEI UFMS nº 4301923. Data de assinatura: 03.10.2023. Vigência: 03.11.2023 a 03.11.2024. Assinam: Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, Vice-Reitora/UFMS, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS e o Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022- 36, celebrado entre o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - DETRAN/MS(CONCEDENTE), A Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura - FAPEC(CONVENENTE), A Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul - UFMS(EXECUTORA) e a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas De Rádio E Tv Educativa De Mato Grosso Do Sul - FERTEL(EXECUTORA). Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. Valor: R$1.775.599,65, repassados pela CONCEDENTE, em sua integralidade, à conta corrente exclusiva do instrumento jurídico junto à CONVENENTE, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01.09.2023. Vigência: 03.09.2023 a 31.12.2023. Assinam: A Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus Jaguarão da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 197.700,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus Dom Pedrito da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 242.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013218/2023-04. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço sob demanda de transporte rodoviário de passageiros com motorista próprio no âmbito intermunicipal, interestadual e internacional para o campus São Gabriel da Unipampa. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 314.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EDITAL Nº 380, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 304/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 152, seção 3, páginas 85 e 86, de 10 de agosto de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Uruguaiana Enfermagem no Cuidado ao Neonato, à Criança e ao Adolescente no Contexto Hospitalar 23100.005767/2023-05 1º Jessica Stragliotto Bazzan 73,11 . 2º Bruna Pase Zanon 70,24 ROBERLAINE RIBEIRO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.016364/2023. Objeto: Pregão eletrônico contratação de empresa especializada para instalação de campo de futebol com grama sintética conforme condições, destinados a atender as demandas da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, campus de Caçapava do Sul-RS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 03/10/2023) 154359-26266-2023NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.036759/2023-83 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: CANÁRIOS SOLUÇÕES AGRÍCOLASLTDA, CNPJ: 46.321.191/0001-94 e PARCEIRA: FU N DAÇ ÃO DELFIM MENDES SILVERIA, CNPJ: 03.703.102/0001-61Objeto: Parceria para a execução do Projeto CANÁRIO - linha pontual para semeadura de soja. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Vigência:30 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$1.762.143,75 Data de assinatura: 26/09/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110037113202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, formulação de questões, operacionalização, logística, realização de heteroidentificação, análise biopsicossocial e execução de Concurso Público.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 154047-15264-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO No edital nº 07/2023 PRPG/UFPI referente à seleção para Professor Visitante Senior do Programa de Pós-graduação em Química, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção 3, retifica-se o nome da Pró-Reitora, visto que no dia da publicação do extrato do edital, a Pró-Reitora havia retornado de suas férias. Desse modo, altera-se o nome Poliana Rocha D'Almeida Mota por Regilda Saraiva dos Reis Moreira Araújo. REGILDA SARAIVA DOS REIS MOREIRA ARAUJO Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 8 CPCE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 05 de outubro de 2023 às 18h00 do dia 09 de outubro de 2023 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 08/2023-CPCE/UFPI, ÁREA: BIOQUÍMICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas. Requisitos: . Área Requisito Reg. de trab. Nº de Vagas . Bioquímica Graduação em Química; Bioquímica; Farmácia; Farmácia-Bioquímica ou Ciências Biológicas, com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área do conhecimento objeto do concurso ou em áreas afins. TI-40 1 Remuneração: . Profº Especialista Mestre Doutor . TI-40 R$3.600,48 R$4.304,92 R$5.831,21 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas