DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 91.740,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23111.064298/2019-29. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis. A repactuação ocorre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23111.015221/2020-85. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a redução/eliminação dos custos não-renováveis apurados no 3º termo aditivo. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.039677/2021-49.. Vigência: 03/10/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.418.850,24. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2022/2022 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70. Itens repactuados: a)salário - base - reajuste de 10,16%; b)vale - alimentação - r$ 383,59. fundamentação legal: art. 65 da lei 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 03/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.064,04. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 34, de 24/08/2023 - Publicado no DOU em 25/08/2023 . UNIDADE ACADÊMICA / PROCESSO MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQA Processo nº 23116.009551/2023-31 Reatores Bioquímicos I, Reatores Bioquímicos II, Introdução aos Bioprocessos Industriais, Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica. LUIZA MORAES 8,98 1º . BRUNO LOUREIRO LADEIRA 7,70 2º . ANDRESSA CUNHA LEMOS 7,46 3º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 9/DAP/2023 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.000952/2023-14 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : Willian Carlos Barreto Luzini OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 18.10.2023, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 167, Seção 3 em 01.09.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 130/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035855/2022-11. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Curso de Especialização Lato Sensu em Psicologia do Exercício e do Esporte (PsicoEx/UFSCar) - Turma II", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI.UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/09/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23112.032143/2022-32. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 90 (noventa) dias. Vigência: 19/01/2024 a 18/04/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 23112.103875/2019-19. Pregão. Nº 25/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo quantitativo, bem como adequação contratual à instrução normativa nº 53, de 2020. Vigência: 29/09/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 23112.002447/2018-99. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.435.891/0001-89 - JCR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 28/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 10.428,62. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112035492202397. Objeto: Eventual aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, Jd Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos esta disponível no comprasgovernamentais e no site Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/editais-de-licitacao. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 154049-15266-2023NE800021 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Terapia Ocupacional; Subárea: Referenciais Teóricos em Terapia Ocupacional, realizado pelo Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, em virtude de solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 2º colocada, conforme prevê o item 14.4 do conforme Edital Único de Abertura nº 045/2023, de 16/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023, seção 3, páginas 98 a 99 (código 04523.05) e processos nºs 23112.018363/2023-34 e 23112.019176/2023-78: Listagem geral: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . LETÍCIA AMBROSIO 1º . ANA CAROLINA DA SILVA ALMEIDA PRADO 2° . AMANDA POLIN PEREIRA 3° Listagem cotas para negros: . NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO . LETÍCIA AMBROSIO 1º JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 156403 Nº Processo: 23112.000328/2023-69. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O prazo de vigência contratual fica encerrado a partir da data de assinatura deste termo de encerramento, devido ao recebimento de todos os itens que constam no contrato administrativo n° 11/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Encerramento: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).