DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400087 87 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122028059202386. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço na área de Serviço Social, com o objetivo de executar as atividades inerentes à avaliações socioeconômicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 154069-15276-2023NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL Nº 19, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão de REVOGAR A SUSPENSÃO e PRORROGAR o período de inscrições do Edital nº 019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, seção 3, p. 86, que passa a ter os seguintes prazos: . ATIVIDADES DO CONCURSO PERÍODO . Período das inscrições 14/09/2023 a 06/10/2023 . Pagamento da GRU 14/09/2023 a 09/10/2023 . Divulgação da lista preliminar das inscrições deferidas 13/10/2023 . Recurso contra indeferimento de inscrição 16/10/2023 e 17/10/2023 . Divulgação definitiva das inscrições deferidas 18/10/2023 . Divulgação da data das provas no site drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções") A partir do dia 18/10/2023, com no mínimo 05 (cinco) dias de antecedência da data de início das provas. . Prazo para início das provas Até o dia 18/11/2023, conforme o prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos após a publicação do edital no Diário Oficial da União. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 97, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 014/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/07/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/07/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho . Processo 23113.015682/2023-88 . Matérias de Ensino Botânica . Disciplinas Morfologia e Anatomia Vegetal . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CRISTIANNE SANTANA SANTOS - 80,64 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 98, DE– –2 DE OUTUBRO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 016/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 07/08/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 29/08/2023, conforme informações que seguem: . Departamento de Fisioterapia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho . Processo 23113.029225/2023-71 . Matérias de Ensino I, II, III e IV Ciclo de Fisioterapia . Disciplinas Fisioterapia em Saúde do Adulto III, Fisioterapia em Saúde no Paciente Crítico, Prática Supervisionada em Fisioterapia I e II, Fisioterapia em Sáude do Trabalhador, Fisioterapia em Saúde e Funcionalidade, Tópicos Especiais em Fisioterapia. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: CATARINA ANDRADE GARCEZ CAJUEIRO - 75,38 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 Fornecedores vencedores: 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA; 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA; 65.001.430/0001-73 - DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; 14.163.479/0001-91 - EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA; 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA; 38.010.273/0001-90 - GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA;05.696.029/0001-73 - IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LT DA ; 09.433.694/0001-25 - JOSIEL DANILO DA SILVA; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI; 49.464.926/0001-27 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; 38.175.271/0001-50 - RADAR INDUSTRIA E COMERCIO LT DA ; 22.382.705/0001-53 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA; 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA e 21.352.262/0001- 95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/10 MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 154050-15267-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023 O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins, (UFT), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações, no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações resolve publicar o presente Edital Complementar com as seguintes retificações: 1. Retifica no Edital de abertura, o subitem 3.17.1 que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 3.17.1 A Perícia Médica será realizada no município de lotação do(a) candidato(a) aprovado(a) conforme quadro de vagas do Anexo II. Leia-se: 3.17.1 A Perícia Médica será realizada somente no município de Palmas (TO). 2. Retifica no Cronograma (Anexo I), a seguinte data, que passam a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: . DAT A EVENTO . 08/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. Leia - se . DAT A EVENTO . 09/11/2023 Publicação do resultado final das inscrições homologadas. Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência. Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado (a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições. 3. Retifica no Conteúdo Programático (Anexo IV), os conhecimentos específicos do cargo de Pedagogo, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINAES: a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. Leia-se: 1. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 2. O Paradigma Educativo no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): a função da escola no desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Função Social da Escola. 4. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 5. O Atendimento Educacional Especializado no Contexto das Instituições de Assistência Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Diversidade Cultural e Formação para Cidadania. 8. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 9. Principais teorias da educação infantil. 10. Metodologias ativas em sala de aula. 11. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação). Palmas, 4 de oububro de 2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO