DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Sergio Gomes Cardoso - Sócio Administrador. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e ID Corp Brasil Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Danilo de Paula Silva - Diretor. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa e Extensão denominado Caminhos do Trabalho Brasil, cujo objetivo principal é o mapeamento e combate à ocultação do adoecimento ocupacional no Brasil. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023 VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Sr. Pedro Tourinho de Siqueira - Presidente do Fundacentro. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. Processo nº 23402.022351/2020-04. Partícipes: FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF e o INSTITUTO TECNOLÓGICO DAS CADEIAS BIOSSUSTENTÁVEIS - ITCBio. Objeto: o promover, incentivar e facilitar a integração entre o ITCBio e a UNIVASF, para cooperação e o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos especializados, considerados de interesse comum. Data de Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Telio Nobre Leite e Cláudia Sampaio de Andrade Lima. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916877/2023-37. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os recursos oriundos do plano de trabalho 30266598 mda firmado entre a ufv e o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (mda). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 61.020,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 228/2021. Nº Processo: 23114.918856/2021-94. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos, supressões de quantitativos de serviços, reajustamento contratual e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 228/2021. Vigência: 18/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.516.277,16. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 256/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO-PERU. OBJETO: Intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, intercâmbio de estudantes, elaboração de atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta duração e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos, devendo ser anexado a este documento qualquer alteração e/ou modificação que requeira a aprovação por escrito dos Reitores da Universidade Federal de Viçosa e da Universidade Nacional Santiago Antúnez de Mayolo. PROCESSO Nº 23114.915102/2023-44. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD NACIONAL SANTIAGO ANTUNEZ DE MAYOLO-PERU, o Dr. Carlos Antonio Reyes Pareja, Rector. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA, EDITAL Nº 09/2023/DEC, SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 05/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE APOIO A PROJETO: O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https://dec.ufv.br/ e www.amarisufv.com.br. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941756/2023, Nº Processo: 23102002348202393, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Qualificação dos profissionais responsáveis pela disseminação dos conteúdos sobre o Meio Ambiente, ao tempo em que se criarão bases informacionais para divulgação e preparação de produções acadêmicas em devolutiva à sociedade., Valor Total: R$ 7.331.441,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.331.441,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000296, Valor: R$ 7.331.441,00, PTRES: 217790, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/11/2024, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941755/2023, Nº Processo: 23102002346202302, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto CULTURA PARA TODOS no estado do Rio de Janeiro para qualificar os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais, em permanente atualização de informações e conteúdo., Valor Total: R$ 1.589.930,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.589.930,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000295, Valor: R$ 1.589.930,00, PTRES: 217802, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Nº 941757/2023, Nº Processo: 23102002351202315, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Desenvolvimento e otimização dos processos econômico e científico, baseado no aprimoramento das técnicas e investimento de controle e prevenção sanitário-ambientais na proteção de animais e suas vertentes, capacitação e estabelecimento das condições de bem-estar do trabalhador e respectivo atendimento à legislação e recomendações nacionais e internacionais no Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000297, Valor: R$ 1.629.209,00, PTRES: 217791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 21/09/2023 a 21/05/2024, Data de Assinatura: 21/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº .281.647-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 907.077,27 (novecentos e sete mil, setenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total anual de r$ 10.884.927,24 (dez milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2022 a 31/12/2022, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.077,27. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23102.007179/2018-11. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 907.106,17 (novecentos e sete mil, cento e seis reais e dezessete centavos), perfazendo um total anual de r$ 10.885.274,04 (dez milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/01/2023 a28/02/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 907.106,17. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DO EDITAL Nº 164, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE HUMANAS E SOCIAIS, Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro abaixo: . Área/Disciplina(s) Exigência . Museologia e Artes - Museologia e Arte Ocidental 3; Museologia e Arte Ocidental 4; Museologia e Arte Brasileira 3. Graduação: Museologia e/ou Artes ou áreas afins E Mestrado: Museologia e/ou Artes ou áreas afins 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a: ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Estudos e Processos Museológicos, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos integral e noturno. 1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, somada ao Auxílio Alimentação, conforme tabela abaixo: . Classe: Professor Assistente A Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais); 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;