DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400092 92 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FEITAS PRA JOGAR FUTEBOL ". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 545.731,71 DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CPF nº 253.674.278-47 Processo: 71000.028865/2021-11 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910085/2021. Processo n. º 71000.034385/2021-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira Andrade - CNPJ: 02.853.178/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910085/2021. Vigência: 21/12/2021 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: TERCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira de Andrade - CPF: .218.024-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911700/2021. Processo n. º 71000.034663/2021-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CNPJ: 88.811.930/0001-76. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911700/2021. Vigência: 17/12/2021 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JAIR MACHADO - Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro/RS - CPF: .557.390-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 906538/2020. Processo n. º 71000.060466/2020-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Americana/SP - CNPJ: 45.781.176/0001-66. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906538/2020. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: FRANCISCO ANTONIO SARDELLI - Prefeito Municipal de Americana/SP - CPF: .309.208-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 917701/2021. Processo n. º 71000.065647/2021-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Tubarão/SC - CNPJ: 82.928.656/0001-33. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917701/2021. Vigência: 10/12/2021 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: JAIRO DOS PASSOS CASCAES - Prefeito Municipal de Tubarão/SC - CPF: .818.409-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Extrato de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 937273/2022. Processo n. º 71000.101450/2022-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU - CNPJ: 42.467.787/0001-46 Objeto: O presente Apostilamento tem por finalidade indicar o novo gestor da parceria, a fim de, controlar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento nº 937273/2022, que tem por objeto a "Realização dos Jogos Universitários Brasileiros - Calendário Nacional 2023", neste sentido, esta Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, resolve: Dispensar a então servidora Daffne Andréia Alves Silva, inicialmente designada, conforme se verifica na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do Instrumento assinado entre as partes; e Designar a servidora Leonéa Vitoria Santiago, matrícula nº 1121270, para atuar como gestora do Termo de Fomento nº 937273/2022. Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 937273/2022, não especificamente alteradas por este Apostilamento. Data de Assinatura: 03/10/2023. Signatário: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 927979/2022, Processo nº 71000.010725/2022-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.497/0001-47. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 29/09/2022 a 08/02/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 887805/2019, Processo nº 71000.015816/2019-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP - CNPJ: 11.762.196/0001-78. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2019 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 897815/2020, Processo nº 71000.022469/2020-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ - CNPJ: 32.512.501/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 18/09/2020 a 07/03/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911486/2021, Processo nº 71000.036240/2021-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ - CNPJ: 29.138.344/0001-43. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 17/12/2021 a 25/11/2023. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930484/2022, Processo nº 71000.039255/2022-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ibirá/SP - CNPJ: 45.158.193/0001-41. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/09/2022 a 07/05/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910603/2021, Processo nº 71000.040531/2021-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - CNPJ: 28.909.604/0001 -74. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 07/08/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 914213/2021, Processo nº 71000.040600/2021-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Goiás/GO - CNPJ: 02.669.976/0001- 87. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 27/05/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916324/2021, Processo nº 71000.040810/2021-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Platina/SP - CNPJ: 44.543.999/0001-90. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 31/12/2021 a 25/07/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917872/2021, Processo nº 71000.058520/2021-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ibiúna/SP - CNPJ: 46.634.531/0001-37. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 08/09/2024. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941267/2023. Processo n. º 71000.030932/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Esporte e Lazer, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.500.000,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2025. Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA - CPF: .281.647-*.