DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: MARCELO LIMA DE ARAUJO - Presidente da Federação Candanga de Karatê Independente - CPF: .909.694-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 942525/2023. Processo n. º 71000.050800/2023-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vilelas Sport Center Social/DF - CNPJ: 12.621.666/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo e Mente em Movimento no Distrito Federal. Valor Total: R$ 299.864,00. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: ANGELA MARIA DUARTE BATISTA - Presidente da Vilelas Sport Center Social/DF - CPF: .433.386-*. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940512/2023, Nº Processo: 71000.027837/2023-49, Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: BRASÍLIA ESPORTES - BRASÍLIA/DF. CNPJ/MF: 24.793.845/0001-40, Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social FUTSAL para todos no Futuro no Esporte e na Vida no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho.", Valor Total: R$ 450.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000011, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024, Data da Assinatura: 29/09/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: .308.468- Convenente: ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA, CPF/MF: .516.001-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-22/2019 ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-21/2018, celebrado em 30 de dezembro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha ES". PARTES: O Município de Vila Velha/ES e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.110288/2018- 18. DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ARNALDO BORGO FILHO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 201/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização, ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia, construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 201/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização, ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia, construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 203/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Navegantes/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, eficiência energética, aterro hidráulico de praias e equipamento para oferta de serviços públicos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101068/2023-52. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023. REPRESENTAN T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA; e pela CAIXA , o Sr. Superintendente, CARLOS JOSÉ GEVAERD FERNANDES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 96/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00060-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, educação, esporte, lazer, meio ambiente e agricultura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100754/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO FERREIRA TELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente de Rede, MICHELLE LIMA DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 173/2023/COF DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 173/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Aracaju/SE e o New Development Bank - NDB, para o financiamento parcial do Programa Aracaju Cidade do Futuro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA; e o Banco do Estado de Sergipe - BANESE. PROCESSO Nº: 17944.104403/2022-93. VALOR: US$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 03 de outubro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDVALDO NOGUEIRA FILHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral; FLÁVIO NOGUEIRA FILHO; Pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva, VAGNA CARDOSO MARTINS; e pelo BANESE, o Sr. Presidente, MARCO ANTÔNIO QUEIROZ e o Sr. Diretor de Finanças, Controles e Relações com Investidores, ALÉSSIO DE OLIVEIRA R EZ E N D E . EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 202/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização, ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia, construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 202/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Ouro Branco/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00027-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos tais quais: nas áreas de educação, de saúde, de infraestrutura, de mobilidade, pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais, recapeamento de vias públicas e rurais, contenção de erosões urbanas e rurais, ampliação, reforma, revitalização, ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins, construção de ciclovia, construção de posto de saúde, modernização da iluminação, no âmbito do programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.102689/2023-53. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO : 02 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HÉLIO MARCIO CAMPOS; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGACA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 97/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00060-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, educação, esporte, lazer, meio ambiente e agricultura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100754/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 03 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO FERREIRA TELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 204/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Navegantes/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00043-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados a realização de investimentos nas áreas de infraestrutura, saneamento, iluminação pública, mobilidade urbana, eficiência energética, aterro hidráulico de praias e equipamento para oferta de serviços públicos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 110.000.000,00 (cento e dez milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101068/2023-52. DATA DA CELEB R AÇ ÃO : 03 de outubro 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023/CAFIN TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 58/PGFN/2023/CAFIN/ da Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e o GP- Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios-FCVS; VALOR: R$ 14.620.956,13(quatorze milhões seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta seis reais e treze centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101323/2022-44; DATA CELEBRAÇÃO: 27 de setembro de 2023; REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA , Procurador da Fazenda Nacional; pelo o GP- Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios-FCVS; ALEXANDRE LODI DE OLIVEIRA; Diretor, ALAN RUSSO NAJMAN, Representante Legal.