DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência:09/09/2024 T. Aditivo: 08/09/2023 . 1072163-78 M C I DA D ES PM JEQUITIBÁ Altera vigência p/ 30/01/2024 Termo aditivo de 20/09/2023 . 912503/2021 M C I DA D ES PM LagesSC Altera contrapartida: R$ 199.542,58 Termo Aditivo :02/10/2023 . 875687/2018 1059449-75 C A I X A / M C I DA D ES PM Araguaína/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 28/09/2023 . 893682/2019 1069004-67 C A I X A / M DA S C F PM Araguaína/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 28/09/2023 . 912005/2021 - 1077022-41 C A I X A M C I DA D ES PM Pau D'arco/TO Altera contrap: R$ 7.775,55 T Aditivo: 28/09/2023 . 796172/2013 - 1011747-36 CAIXA/MAP PM Aliança do Tocantins/TO Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 29/09/2023 . 894378/2019-1068781-27 C A I X A / M C I DA D ES PM Araguatins/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 02/10/2023 . 890800/2019 - 1069091-99 CAIXA/MAP PM Araguatins/TO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo: 02/10/2023 . 1082218-74/925457/21 MAP PM Córrego do Bom Jesus/MG Altera contrap: R$ 13.875,69 T Aditivo: 02/10/2023 . 924205/21 M C I DA D ES PM Bodoquena/MS Altera contrap: R$ 13.060,12 T Aditivo:02/10/2023 . 925265/21 M C I DA D ES PM Bodoquena/MS Altera contrap: R$ 71.262,36 T Aditivo:02/10/2023 . 939849/22 M C I DA D ES PM ALVORADA DO SUL/PR Altera contrap: R$ 46.809,65 T Aditivo:02/10/2023 . 870234/18 MTUR PM CURRAL DE CIMA/PB Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 915756/21 M C I DA D ES PM Jauru/MT Altera contrap: R$ 151.444,44 T Aditivo:03/10/2023 . 918570/21 M C I DA D ES PM SAO JOAO DA FRONTEIRA/PI Altera contrap: R$ 42.877,84 T Aditivo:03/10/2023 . 916749/2021 M ES P PM ITU/SP Altera contrap: R$ 48.291,18 T Aditivo: 03/10/2023 . 925483/21 MIDR PM Monte Sião/MG Altera contrap: R$ 45.088,57 T Aditivo:03/10/2023 . 867383/18 M C I DA D ES PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 30/12/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:22/09/2023 . 0301.546-57/2009 M C I DA D ES Município do Recife/PE - URB Recife Altera vigência: 22/12/2023 T.Aditivo:27/09/2023 . 877978/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba/GO Altera vigência: 26/12/2023 Ex-Offício: 22/09/2024 . 925673/2021 MCidades P M Santana do Deserto/MG Altera contrapartida: R$ 6.131,76 T.A. : 02/10/2023 . 853566/17 M ES P PM Serra dos Aimorés/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 899698/20 M C I DA D ES PM Serra dos Aimorés/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/09/2023 . 893361/19 MTUR PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 902767/20 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 903551/20 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 1066198-38/889398/19 M C I DA D ES PM Jesuânia/MG Altera vigência: 13/11/2023 Ex-Officio: 29/09/2023 . 903552/20 M C I DA D ES PM Teófilo Otoni/MG Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:29/09/2023 . 891471/19 M C I DA D ES PM Peçanha/MG Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:29/09/2023 . 914798/21 M C I DA D ES PM Pedreira/SP Altera contrap: R$ 51.775,14 T Aditivo: 02/10/2023 . 0243739-42/07 M C I DA D ES PM Tumiritinga/MG Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:29/09/2023 . 0194535-39/06 M C I DA D ES PM Santa Efigênia de Minas/MG Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:29/09/2023 . 0163411-91/04 M C I DA D ES PM Santa Efigênia de Minas/MG Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:29/09/2023 . 1071396-02/20 M ES P Gameleira de Goiás/GO Altera CP: R$ 262.393,90 T Aditivo: 02/10/23 . 873842/2018 M ES P / C A I X A PM Banabuiú/CE Altera contrap: R$ 18.884,82 T Aditivo: 02/10/2023 . 0352785-28/11 M C I DA D ES PM São Bernardo do Campo/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:27/09/2023 . 915786/21 M C I DA D ES PM São Borja/RS Altera contrap: R$ 29.392,45 T Aditivo:02/10/2023 . CR 890489 (OP 1066.765-74) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.01.2024 Termo Aditivo: 02.10.2023 . CR 890490 (OP 1066.766-99) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.01.2024 Termo Aditivo: 02.10.2023 . CR 890491 (OP 1066.767-13) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.01.2024 Termo Aditivo: 02.10.2023 . 923971/21 M C I DA D ES PM Água Boa/MG Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo:02/10/2023 . 885596/19 M C I DA D ES PM Taboleiro Grande/RN Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:29/09/2023 . 904033/20 MTUR PM Passo de Torres/SC Altera vigência: 03/11/2024 Ex-Offício :29/09/2023 . 893862/19 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:29/09/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 07261/2023; Processo: 5688.01.267.1/2023; Compra Direta: 150-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para reforma/reparos em 03 (três) Unidades Habitacionais e Áreas comuns em decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Ibitinga III, localizado na Rua Pureza Simões Caldas, nº 11, Centro, em Ibitinga/SP; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 270.413,33 (Duzentos e setenta mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses a partir de 22/09/2023; Data de assinatura: 22/09/2023. CONTRATO Nº 08024/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0828.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0384/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial-PAR no estado de São Paulo. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IM ÓV E I S E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 2.363.415,88 (dois milhões trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 04/10/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023. Contrato nº 8131/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1263.01/2023. Objeto: GERAÇÃO DE SONS - MÚSICA PARA TRANSFORMAÇÃO 2023-2024 Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO, CNPJ nº 13.565.560/0001-35. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 A 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2023. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Santana/AP, Tailândia/PA, Casa Nova/BA, Conde/PB, Abaetetuba/PA, São Gonçalo/RJ, Nossa Senhora do Socorro/SE, Alvorada/RS, Rio Grande/RS e Maués/AM. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 17/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023, para os itens 1 a 3; das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/10/2023, para os itens 4 a 6; das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 23/10/2023, para os itens 7 e 8; e das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 23/10/2023, para os itens 9 e 10. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro