DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL BARBOSA SANTOS E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse nº 835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023, seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo: 21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023. 28/09/2023 Contrato de Repasse nº 835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023, seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo: 21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023. 28/09/2023 Contrato de Repasse nº 835964/16/MS/CAIXA, Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO, DOU de 29/09/2023, seção 3, página 106, onde se lê T Aditivo: 21/09/2023, leia-se T Aditivo: 28/09/2023. 28/09/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944523/2023, firmado pelo Município de Álvares Machado-SP, CNPJ 43.206.424/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do jardim santa eugênia, no município de álvares machado/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.558,66; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000781, de 30/08/2023 e R$ 14.105,66 de contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 29/09/2023 André Luis Pavanello Borim e Roger Fernandes Gasques. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944529/2023, firmado pelo Município de Presidente Venceslau-SP, CNPJ 46.476.131/0001- 40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq em diversas ruas de presidente venceslau-sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 312.819,70; dos recursos: R$ 306.686,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000787, de 30/08/2023 e R$ 6.133,70 de contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 29/09/2023 André Luis Pavanello Borim e Barbara Medeiros Vilches. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940030/2023, firmado pelo Município de São Bento - MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidades representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bento/MA ; Programa Ações relativas ao Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária Valor: R$ 9.600.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002300, de 31/12/2022 e R$ 24.809,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2027 - 29/09/2023 Antonio Nayrton Nunes Silva e CARLOS DINO PENHA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 912187/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caldas/MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data da rescisão 22 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CURITIBA/PR - 2694, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GUARATUBA LTDA, código 140184155, CNPJ nº 07.376.029/0001-11, localizada na Rua Dr. Carlos Cavalcanti, 188 - LJ 03, Centro, Guaratuba/PR, CEP: 83280-000 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1.010/2023. GILBERTO ONOFRE DA LUZ Superintendente de Rede SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 166844/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 102355/2021. Processo Nº: 01184/2021. DISPENSA Nº: 01184/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 61.055.661/0001-09 - ASSISTANTS ASSESSORIA CONSULTORIA E PAR T I C I P AÇÕ ES LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2026. Data da Assinatura: 02/10/2023. AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00043 O SERPRO, Regional Brasília torna pública a doação de 19 (dezenove) bens móveis em favor da Instituição FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, inscrito no CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de- bens, Brasília, 3 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166857/2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PPT-2023/00001. PREGÃO Nº: 00499/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF da Contratada: 352.188.768-52 - LETICIA DE ANDRADE VERRONE. Objeto: Contratação de Leiloeira Público Oficial para venda de bens móveis e materiais inservíveis da Regional São Paulo. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 166648/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00019. Inexigibilidade Nº: 00976/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.914.765/0001-08 - INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de cota de Expositor no evento Futurecom, que será realizado nos dias 03 a 05 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 02/10/2023. Vigência: 02/10/2023 a 01/12/2023. Valor total: R$ 85.000,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO nº 2023/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BRIAN GALVAO FROTA - LEILÕES, CNPJ: 32.465.852/0001-40, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. CREDENCIAMENTO nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa KAZIMIRSKI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.844.816/0001-00, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. CREDENCIAMENTO nº 2023/001 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FORTE PRINCIPE DA BEIRA ORGANIZACAO DE LEILOES E CURSOS LTDA, CNPJ: 41.499.862/0001-98, foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-2023/343; Contrato: 2023/189; Contratada: J. Lopes de Miranda Eirelli; CNPJ/MF: 4.396.237/0001-00; Objeto: Fornecimento, instalação e substituição de vidros, ferragens, acessórios e esquadrias de alumínio no Edifício Sede do Banco da Amazônia S.A; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$99.950,00; Vigência: 24 meses, com preços fixos e não reajustáveis, contados a partir da assinatura. Dentro desse prazo (24 meses) serão emitidas várias OCSs com prazo de execução de 30 dias; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 06/09/2023. Data da assinatura: 22/09/2023. PA-2023/328; Contrato: 2023/194; Contratada: Agência Estado S/A; CNPJ/MF: 62.652.961/0001-38; Objeto: Licenciamento de conteúdos noticiosos, e informações financeiras, os quais serão acessados por meio da Plataforma denominada Broadcast, de titularidade da Contratada; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$23.058,98; Valor anual: R$276.707,76; Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser aditivado e prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses, até o máximo de 60 meses nos termos da Lei 13.303/16; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 30/08/2023; Data da assinatura: 29/09/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/048; Contrato: 2021/156; Contratada: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda-EPP; CNPJ/MF: 03.534.028/0001-05; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 14/09/2023; Data da assinatura: 26/09/2023. Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/079; Contrato: 2023/009; Contratada: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 00.308.141/0001-76; Objeto: Alteração da cláusula quinta e repactuação contratual. Repactuar o valor do contrato original, passando o valor mensal de R$78.429,58 para R$85.175,56, referente à data base da categoria fixada em 01/07/2022, com efeitos financeiros a partir de 09/02/2023, data da assinatura do contrato, nos termos da cláusula quinta; Fundamento legal: Art.72 da Lei nº 13.303/2016, art. 69, Inciso III da Lei 13.303/16; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 19/09/2023. Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2021/009; Contrato: 2021/164; Contratada: Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda; CNPJ/MF: 05.926.726/0001-73; Objeto: Prorrogação Contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 22/09/2023. Data da assinatura: 29/09/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03898 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: estados do Acre (AC), Amazonas (AM) e Roraima (RR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27/10/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico citado por meio do número da licitação 1022026. Informações: [email protected]. TATIANE UGITA SHIMODA Responsável