DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400100 100 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/920066V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MT, RS, SC e SP. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 19.10.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SQUADRA TECNOLOGIA S/A - CNPJ nº: nº 41.893.678/0001-28. Objeto: Serviços especializados na área de tecnologia da informação - Fábrica de Software. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 30 (trinta) meses - 03/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total estimado do Contrato: R$ 12.568.570,88. Data de assinatura do Contrato: 02/10/2023. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00508/2023, firmado em 03/10/2023, Favorecido: EDITORA N EG O C I O S PUBLICOS DO BRASIL LTDA; Objeto: Assinatura de plataforma eletrônica, acesso via Web, para apoio, suporte, orientações, capacitação e informação nas áreas de licitação e contratos, denominada SOLLICITA PRO, para atendimento às necessidades da Gerência Jurídica e Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 9.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00058/2022, firmado em 25/02/2022; Favorecido: ATLANTICO ENGENHARIA LTDA..; Objeto: repactuação dos preços do contrato; atualizações da cláusula de garantia; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 41.204,67. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2023/67 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos novos (0 km) de acordo com a necessidade da CONTRATANTE, com ar-condicionado, de fabricação respectiva ao ano de disponibilização, com 05 (cinco) portas, com capacidade para transporte de 05 (cinco) pessoas, considerando inclusive o condutor, com seguro total sem franquia e com cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros, manutenção corretiva e preventiva conforme previsto pelo fabricante, para compor a frota da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS), em âmbito nacional, de acordo com as especificações e descrições elencadas no item 2 do Anexo I do edital, num período de 36 meses; Realização do certame dia 27/10/2023 às 10h30min; Edital completo em 04/10/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 3 de outubro de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente ato fica retificado o Aviso de Retificação da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A publicado no dia 03 de outubro de 2023, página n° 65, Seção 3. Onde se lê: "página n° 187", leia-se: "página n° 121". EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2017, firmado em 28.11.2017, Favorecido: GAMA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: repactuação dos preços do contrato com reequilíbrio e atualização da garantia contratual. Fundamento Legal: art. 55, INC. III e art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993; Valor Aditivo: R$.14.814,61 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1338. Objeto: Contratação dos serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do Banco no estado da Paraíba, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08227.000429/2021-97. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 07.047.183/0001-40 - IPQ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 13/2021 (sei nº 0133527), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 03/03/2022 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 08227.000429/2021-97. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 14/2021 (sei nº 0133529), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08227.000377/2021-59. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.379.701/0001-05 - EGS E L E V A D O R ES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 09/2021 (SEI nº 0129364), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MFnº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08227.000025/2019-89. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 17/2020 (SEI nº 0070977), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MFnº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MFn°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.445,22. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08227.000025/2019-89. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 18/2020 (SEI nº 0071265), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.990,31. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08227.000344/2020-28. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNEC TCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 01/2021 (SEI nº 0082771), visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE . Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".. Vigência: 09/04/2021 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.621.197,60. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.871.698,67 (quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2023 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.358.493,37. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2022 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19974.100710/2020-10. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 7,91% (sete vírgula noventa e um por cento), conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 06/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2020 a julho de 2021 e o percentual de 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento) referente ao período entre julho de 2021 a julho de 2022. aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 417.701,82 (quatrocentos e dezessete mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos), a valer a partir de julho/2021, tendo passado o valor global do contrato para r$ 5.698.382,35 (cinco milhões, seiscentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) e o valor de r$ 339.623,58 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), valendo a partir de julho de 2022, tendo passado o valor global do contrato para r$ 6.038.005,93 (seis milhões, trinta e oito mil cinco reais e noventa e três centavos). Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.019.002,97. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).