DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200119 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08660.038590/2019-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo nos quantitativos e a prorrogação do prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso i, c/c artigo 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666, de 1993, bem como nas cláusulas segunda e décima- quarta do referido contrato.. Vigência: 29/09/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.911,96. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades da região metropolitana do rio de janeiro (rio de janeiro, duque de caxias, niterói, são gonçalo, magé, itaguaí e seropédica).. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.227,40. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de rio bonito e casimiro de abreu.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de petrópolis e teresópolis.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.293,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de três rios, paraíba do sul e sapucaia.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.264,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de barra mansa, resende e itatiaia.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.329,80. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de campos dos goytacazes e itaperuna.. Vigência: 03/10/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.736,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de piraí, barra do piraí e volta redonda.. Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.256,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 08657.084540/2018-62. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.029.581/0001-50 - MEGA POWER PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de vigência por 06 meses da contratação de empresa(s) especializada(s), autorizada(s) pela agência nacional de telecomunicações (anatel), para prestação de serviço serviço de acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 10 mbps full duplex para as unidades localizadas nas cidades de angra dos reis e paraty.. Vigência: 02/10/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.776,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 12 (doze) meses do contrato nº 019/2019, contrato este atinente à prestação dos serviços vigilância armada. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.111,28. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200116 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 08657.005537/2019-71. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de até 12 (doze) meses do contrato nº 15/2019, contrato este atinente à prestação dos serviços vigilância armada. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.904,40. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2023 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08657071695201910 Adalberto Pequeno Pereira R327440996 Indeferido . 08657071692201986 Adalberto Pequeno Pereira R327203307 Indeferido . 08657071699201906 Adalberto Pequeno Pereira R326063218 Indeferido . 08657071662201970 Adalberto Pequeno Pereira R326060359 Indeferido . 08657084608202028 Adalerto Bizerra de Azevedo R415212517 Não conhecido . 08657084609202072 Adalerto Bizerra de Azevedo R389943657 Não conhecido