DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400108 108 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002652/2023-39. Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.385.785/0001-19 - CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA - CEUTA LTDA .. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003386/2023-61. Inexigibilidade Nº 172/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.847.863/0001-07 - CLINICA DE OLHOS DR. JOAO EUGENIO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos beneficiários do pf/saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de aviso de chamamento público n.º 03/2023, Processo Licitatório nº 08255.007068/2023-34, Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, por intermédio do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna público a todos os interessados que pretende alugar imóvel para funcionamento da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado - FICCO na cidade de Salvador/Ba. Maiores informações no edital no endereço eletrônico https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias. Propostas devem ser encaminhas no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar da data desta publicação no DOU e nos termos do edital disponível no endereço eletrônico acima e na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Av. Oscar Pontes, 339, Água de meninos, Salvador/Ba. Em 4 de outubro de 2023 FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.003152/2023-71. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 42.074.601/0001-99 - RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de reparação do sistema de elevatória de esgoto e águas pluviais e reparos pontuais da SR/PF/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 78.891,56. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.004131/2023. Objeto: Material de expediente.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322 Vila Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos se encontram disponiveis no portal de compras do governo https://www.gov.br/compras/pt- br bem como no site de Policia Federal https://www.gov.br/pf/pt-br. AGNALDO MENDONCA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350007946202333. Objeto: Contratação de empresa DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BASE FICCO EM BELO HORIZONTE, conforme quantidades e especificações definidas no Anexo III-A - Planilha Sintética 29672065.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08410.003148/2019-02. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 21.497.739/0001-20 - CEMAX - SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 10/2019-sr/pf/pi.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.502,80. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08500013856202078. M.R. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.272.538/0001-06 para Item 1 valor R$360.340,5000. BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da Cpl/sr/pf/sp (SIDEC - 03/10/2023) 200360-00001-2023NE111111 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão acima, processo SEI nº 08653.000501/2023-18, cujo objeto é a contratação de serviços de Leiloeiro(a) Oficial Público, profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para realização de leilões na modalidade presencial e/ou on-line (eletrônica) de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Ceará (SPRF-CE), no qual sagrou-se vencedor do Grupo 1 DANIEL ELIAS GARCIA, CNPJ 27.874.310/0001-91, pelo valor total de R$ 18,9000 (18,9%). FLÁVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (SIDEC - 03/10/2023) 200112-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200126 Nº Processo: 08667.011386/2023-58. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 19.898.607/0001-69 - MULTIPLA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 3.480.135,30. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESILIÇÃO BILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2021 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.011408/2021-78. Espécie: Termo de Resilição Bilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/SPRF-MT. PARTÍCIPE 1: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. CNPJ: 00.394.494/0115-02. PARTÍCIPE 2: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, por intermédio de sua Prefeitura Municipal. CNPJ: 03.239.076/0001-62. Objeto: Resilição bilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/SPRF-MT, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2021, e seu respectivo Plano de Trabalho. Fundamentação: Cláusula Onze, alínea 'c' do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021/SPRF-MT. Vigência: A partir da data de assinatura das partes. Data de Assinatura: 21/09/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08669.009115/2023-12. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 22.752.246/0001-52 - FABIO TAFURI CRUZ ENGENHARIA PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,474459750842199% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 20.683,01 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e um centavo), referente à necessidade de inclusão dos itens braços de iluminação e fotocélulas para as obras de recuperação emergencial da uop bataguassu, nos moldes do art. 136 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/09/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.138,39. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2023 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.041105/2022-18. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 75.654.574/0001-82 - MUNICIPIO DE IRATI. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a delegação das atribuições de autoridade de trânsito previstas no art. 20, da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, à autoridade delegada, para fiscalização das normas de trânsito nos trechos em que a natureza do tráfego seja similar à de perímetro urbano, sem prejuízo da atuação concorrente da autoridade delegante, e nos termos da legislação de trânsito vigente, incluindo, e sem prejuízo de outras, as seguintes atividades: 1.1.1. Instalação e operação de equipamentos fixos automáticos destinados à fiscalização eletrônica de avanço de sinal vermelho de semáforo, de parada irregular sobre faixa de pedestre e de velocidade em rodovias federais, exceto redutor de velocidade; 1.1.2. Suspensão, cancelamento e reativação de autos de infração; 1.1.3. Julgamento de defesas de autuação e de recursos de multa; 1.1.4. Expedição da notificação da autuação, imposição da penalidade de multa, expedição da notificação correspondente e arrecadação das multas impostas; 1.1.5. Referendamento das imagens e homologação dos autos de infração. 1.1.6. Fiscalização e operação de trânsito, por parte dos agentes municipais de trânsito, com aplicação das penalidades e medidas administrativas previstas no código de trânsito brasileiro e definidas pelo contran tanto as de competência própria dos órgão executivos de trânsito dos municípios quanto as de competência do órgão ou entidade de trânsito rodoviário. O presente acordo tem como objeto o trecho rodoviário localizado na rodovia br 153, entre o km 323,3 e o km 343,8, rodovia federal fiscalizada pela superintendência da polícia rodoviária federal no paraná. O presente acordo não implica transferência de recursos entre as partes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).