DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59500001926202329. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado de Goiás, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017- 5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: SIM - Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 02/10/2023) 195017-11201-2023NE400015 Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 7/2023. Processo Administrativo nº 08020.003829/2023- 32. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. Objeto: A cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Confederação Brasileira de Futebol - CBF e as agremiações afiliadas à CBF que vierem a aderir ao presente Acordo de Cooperação - AC, para o desenvolvimento de ações de interesse comum, visando à consecução finalística das políticas de segurança pública para tornar os ambientes da prática do futebol profissional brasileiro mais seguro - Projeto Estádio Seguro. Data de assinatura: 20 de setembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDNALDO RODRIGUES GOMES, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08000.034394/2020-63. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses a partir de 08/01/2024 até 07/01/2025 em conformidade com o Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08059.000835/2022-10. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 47.435.440/0001-35 - NITRO-PLUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 - ditec/pf, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2023 à 05/10/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.950,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001420/2023. Objeto: Processo para contratação de empresa para fornecimento de dois sistemas cromatográficos associados a espectrômetros de massas do tipo triplo quadrupolo (QqQ ou MS/MS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a descrição contida no CATSER do compra.gov.br e a descrição do item no Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal, UASG 200342, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP 002-2023, processo 08206.000155/2022-65, OBJETO: Registro de preços para aquisição de solução de REDE SEM FIO de comunicação de dados corporativa da PF, compreendendo Equipamentos e Softwares de gerenciamento, conforme edital e seus anexos. Sagraram-se vencedoras: para o Grupo G1 a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA/04.892.991/0001-15, pelo valor global R$ 22.179.719,00; para o Grupo G2, a empresa NAP IT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, pelo valor global R$ 1.200.062,16. Maiores Informações: www.compras.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI-PF (SIDEC - 03/10/2023) 200342-00001-2023NE800064 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 05/2023 - DTI/PF, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção de sala cofre. Sagrou-se vencedora do certame a empresa GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.888.247/0001-84, pelo melhor lance de R$ 1.698.939,92 (30 meses). Informações adicionais poderão ser acessadas por meio do link: https://www.gov.br/compras/pt-br. ODILON TELES DE MESQUITA Agente de Contratação (SIDEC - 03/10/2023) 200342-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2023 A Polícia Federal torna público o Aviso do Leilão 01/2023 - ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, cujo objeto é a venda de veículos oficiais e outros materiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Brasília/DF, conforme processo SEI 08204.001007/2023-69 e legislação pertinente. A sessão pública online do Leilão será realizada no dia 25 de setembro de 2023, às 09:00hH (nove horas), horário de Brasília, através do site www.danielgarcialeiloes.com.br. A visitação pública dos lotes ocorrerá SOMENTE durante os dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas (horário oficial de Brasília/DF), no local onde os bens encontram-se depositados: Pátio do Setor de Transportes e Depósitos do Setor de Material da Academia de Polícia Federal, localizados na Rodovia 001, KM 02, Setor Habitacional Taquari, Brasília/DF (Próximo à Torre de TV Digital). O Edital encontra-se disponível no site da Polícia Federal, através do link https://www.gov.br/pf/pt- br/assuntos/licitacoes/2023/academia-nacional-de-policia-anp/leiloes. Outras informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas, em horário comercial, pela Comissão Nacional de Leilão nos telefones (61) 2024-8820/8822 e pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones 0800-278-7431 e (61) 99993-7395. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia DIREN-ANP/PF COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 304/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026660/2023-90. Inexigibilidade Nº 304/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.411.338/0001-85 - MILITELLO CENTRO DE DIAG E BIOPESQUISA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 353/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004720/2023-02. Inexigibilidade Nº 353/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 22.801.589/0001-60 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIO PLUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 418/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.006254/2023-91. Inexigibilidade Nº 418/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 04.553.525/0001-05 - CLÍNICA DE GINÁSTICA BOA FORMA EIRELLI -EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 277/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.005073/2023-48. Inexigibilidade Nº 277/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.063.263/0001-40 - SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).