DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Paulo da Silva Santos/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002006/2021-90. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.243.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/07/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, em municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/09/2023. THOMAS JEFFERSON FRANÇA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000934/2023-81. Termo de Doação nº 04.0502.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Produtores de Polpas de Frutas do Povoado Nova Descoberta, localizada no município de Boquim/SE, CNPJ nº 10.789.374/0001-91. OBJETO: Doação de 20 (vinte) KITS DE IRRIGAÇÃO 500 m² - BOMBA E CAIXA D' ÁGUA DE 2.000 LITROS, no valor unitário de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais) e valor total de R$ R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais), Tombamentos nºs 334.092-1, 334.093-8, 334.094-5, 334.095-2, 334.096-9, 334.097-6, 334.098-3, 334.099-0, 334.100-1, 334.101-8, 334.102-5, 334.103-2, 334.104-9, 334105-6, 334.106-3, 334.107-0, 334.108-7, 334.109-4, 334.110-4 e 334.111-1. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7 - PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jadson Costa Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000963/2023-43. Termo de Doação nº 04.0507.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento do Município de Feira Nova, situada no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 04.138.690/0001- 09. OBJETO: Doação de 01 (um) CAMINHÃO BASCULANTE NOVO (O KM), SÉRIE: VW 24.260 CRM 6X2, MODELO: U4PBK41, ANO/MODELO: 2021/2022, COMBUSTÍVEL DIESEL, CHASSI: 9536K8247NR036754, Nº MOTOR: 2096134A826130, COR: BRANCO GEADA, Tombamento nº: 288.046-6, Placa QMP7F58, no valor total de R$ 226.666,80 (Duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). RECURSOS: PTRES 197836, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7 sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Cássio Ramon da Silva Santos/ Presidente. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.150.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Readequação da planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 664.913,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e treze reais), que corresponde a 13,77% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 1.203.453,35 (um milhão, duzentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), que corresponde a redução de 24.93% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 538.540.35 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), que representa um percentual de 11.16% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 4.827.628,34 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) para R$ 4.289.087.99 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 99 do processo nº 59550.001042/2020-36-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato 5.150.00/2020, constante à peça (100) do Processo nº 59550.001042/2020-36-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesa de Capital, sob gestão da CODEVASF/5ª SR/Alagoas; PTRES 191679. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001042/2020-36-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.157.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Readequação da planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 343.908,01 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e oito reais e um centavo), que corresponde a 24,58% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 348.496.64 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a redução de 24.91% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 4.588,63 (quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), que representa um percentual de 0,33% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 1.398.885,55 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.394.296,92 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 94 do processo nº 59550.001076/2020-21-e. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato 5.157.00/2020, constante à peça (95) do Processo nº 59550.001076/2020-21-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesa de Capital, sob gestão da CODEVASF/5ª SR/Alagoas; PTRES 191679. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001076/2020-21-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0230.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGPRO Serviços e Soluções em Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FINANCEIRO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 90(noventa) dias, passando o seu vencimento do dia 28/09/2023 para o dia 27/12/2023, sem aplicação do reajuste contratual. Visa, também, aprovar o novo cronograma financeiro à peça 189 do processo nº 59550.001049/2022-10-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0027- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, PTRES 207.745. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Ferdinando E. Raphaell da Silva. Processo n.º 59550.001049/2022-10-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.221.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.221.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 23/12/2023 para o dia 04/05/2024, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016, atualizada pela Portaria Interministerial ME/CGU nº 414, de 14 /12/2020, que entrou em vigor na data da sua publicação, 21/12/2020. ASSINA PELA CODEVASF: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.001484/2022-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas - Empreendimentos Agrícolas Ltda. CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Interrupção da Execução dos serviços comuns de engenharia relativos á perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação de 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com o Inciso XV do artigo 78 - Seção V da Lei N° 8666/93, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/09/2023, retomando o curso em 25/01/2024. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/09/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.0208.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Caxias - Ma. Processo nº 59580.000931/2023-71. OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural, sendo 80 (oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais do Município de Caxias, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão.DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fábio José Gentil Pereira Rosa - Prefeito. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000481/2023-20-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0539.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade, tombamento nº 297.411-2, e 01 (um) trator, tombamento nº 315.964-6, avaliados em R$ 187.700,00 (cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000580/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0586.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAÇU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator, tombamento nº 315.921-3, avaliados em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000594/2023-25-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0594.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FAZENDA NOVA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 315.590-3, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000552/2023-94-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0601.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ITARUMÃ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) grade, tombamento nº 297.440-4, 01 (um) trator, tombamento nº 315.986-6, avaliados em R$ 213.355,00 (duzentos e treze mil e trezentos e trinta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.