DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio nº 903160/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000, Convenente: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - PR, CNPJ nº 76.178.037/0001-76. P.I. 424/2016, VI. Valor Total: R$ 294.939,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.939,00, Vigência: 30/09/2020 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 28/09/2023. Assina: APARECIDA GONÇALVES - Ministra das Mulheres. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 66/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Capivara, município de Primeiro de Maio, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOSE CARLOS CARMEZINI, CPF Nº XXX.524.419- XX. Processo de Cessão Nº 00366.000036/2012-96. Área Aquícola nº 2318. Vigência 24/08/2023 a 24/08/2043. Data da Assinatura: 24/08/2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministro da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n°. 943362/2023. Processo n.° 00350.002168/2023-84 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05. Objeto: Capacitação e Qualificação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores. Valor Total: R$ 999.992,00 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 29/09/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/09/2023. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Secretário Nacional de Pesca Artesanal/MPA Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 061/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Contas SHA: desdobramentos". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 3 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 058/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Agricultura Familiar e Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 3 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 60/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 060/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Governança de evidências e políticas macroeconômicas no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 13/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 22/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 3 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 059/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Núcleo de Informações Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 3 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 62/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 062/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento da Dinâmica Regional: Novas Institucionalidades e instrumentos para a Política Regional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 04/10/2023; DAT A FINAL PARA O ENVIO: 15/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 25/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-D F. Brasília, 3 de outubro de 2023 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 00006.000075/2022-31. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.234,28. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 103/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra para o cargo de Secretária Executiva Bilingue e Técnico em Secretariado. FELIPE CARNEIRO WANDERLEY Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114610 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 21079.000226/2022-17. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de limpeza e conservação dos présios da ses/ce em fortaleza.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.971,28. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).