DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194005 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 08779.000008/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar o valor do contrato nº 233/2023, constante na cláusula quinta, originalmente com valor de r$ 129.982,56 (cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para o valor de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme termo de homologação constante no documento sei nº 5560313. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194075 Nº Processo: 08767000001202307. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá, ficando estes à disposição da Contratada, conforme condições dispostas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246, Bairro Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Coord Reg da CR-VJ vem a público divulgar O REDULTADO do PE-SRP 2/2023, teve como ganhadoresAS S COM VAR DE ELET LTDA ( It 1), P COM DE ARTESP E TEC LTDA (It 2), Q NAU LTDA (It 3), R DIGTEL LTDA (It 5), P N GOV, P E SERV LTDA (It 6, 15, 16 E 17), I COM DE M E M LTDA (It 7, 8 e 10), S U M LTDA (It 11 e 12), G S B F DE M (It 20), TH MIX LTDA (It 21 e 37), XP COMP IMP E EXP LTDA (It 22), M MO (It 23 e 24), F SOL ES LTDA (It 25), L D DE EQ S UNI LTDA (It 28), R FER LTDA (It 29, 36, 38, 39, 40 e 44), C EQ LTDA (It 33), VRP DE OL COM E REP DE EQ MÉD-HOSP LTDA (It 34), A P, E E SUP DE INFO LTDA (It 35), ILSC (It 41), S CO E NEG LTDA (It 42), e S LTDA (46) WALCILEY OLIVEIRA DUARTE Coordenador Regional (SIDEC - 03/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2023 - UASG 194061 Nº Processo: 08753.000203/2023-08. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa por meio de tecnologia VoIP para atender às necessidades da Coordenação Regional Interior Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 19.976,40. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 163/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 - FUNAI/MUSEU DO ÍNDIO. Processo nº 08786.000254/2023-44. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviços de transporte rodoviário e fluvial por quilômetro rodado (fretamento) de carga local, intermunicipal e interestadual, com serviço de embalagem, especificados no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Fornecedor: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 10.781.353/0001-20. Dos itens registrados: 01 a 13. Valor Global: R$ 111.010,52 (cento e onze mil dez reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 18/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 194022 Nº Processo: 08786000322/23-75. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO IKEDA E ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Olinda Goncalves (NB: 1160408928, CPF: 01935523961, Protocolo: 347822139, Representante Legal: Zenobia Stachniak Caldas, CPF 24384143915); Izabel Luiz Ferreira Marques (NB: 7015179890, CPF: 95963596904, Protocolo: 759003105); Aguinesio Antonio Vieira (NB: 7025775097, CPF: 58065610978, Protocolo: 215183658); Leidiane Leal Ferreira (NB: 1328289076, CPF: 08460467686, Protocolo: 61036342, Representante Legal: Sebasiao Soares Ferreira, CPF 01433175630); Julia Madalena Ferreira da Silva (NB: 0868187089, CPF: 02106102984, Protocolo: 797016612); Fernando Pinto Ribeiro (NB: 1019908588, CPF: 01106235924, Protocolo: 398746301, Representante Legal: Ana Maria Lopes, CPF 00000000000); Alex Alves (NB: 1008390132, CPF: 07244370962, Protocolo: 198582164, Representante Legal: Alair Vieira Alves, CPF 55191401972); Francisca Angela Leal (NB: 0970175361, CPF: 01455339997, Protocolo: 445490057, Representante Legal: Ana de Fatima Wanderley, CPF 53039190997); Luciane de Fatima Mazur (NB: 1026114184, CPF: 05686707952, Protocolo: 253595862, Representante Legal: Ducle Mara Alexandre Mazur, CPF 05031881909); Terezinha de Jesus Sad (NB: 0874058368, CPF: 01516497902, Protocolo: 994776867); Luiz Borges de Lima (NB: 7005549377, CPF: 81525680900, Protocolo: 677168545); Carlos Roberto Camargo (NB: 5425247148, CPF: 50002759934, Protocolo: 683896478); Jose Nelson da Silva Lopes (NB: 1060115708, CPF: 07664820901, Protocolo: 552310327, Representante Legal: Luciana Goncalves Soares Alves, CPF 06030341952); Bertolina Pinheiro (NB: 2033014309, CPF: 95327975215, Protocolo: 1963598580); Jose Francisco da Silva (NB: 2001056359, CPF: 09699678372, Protocolo: 723773486); Roberto da Cunha Marcelino (NB: 5407458078, CPF: 38233705888, Protocolo: 575556565, Representante Legal: Nilson Marcelino, CPF 03676525876); Romildo Ortiz (NB: 1023348184, CPF: 07814472911, Protocolo: 966924099, Representante Legal: Rosalvo Ortiz, CPF 00000000000); Neila Barbosa de Macedo (NB: 5458456552, CPF: 16878820880, Protocolo: 250441544); Joarez Rodrigues de Oliveira (NB: 1121815364, CPF: 02194089985, Protocolo: 205735181, Representante Legal: Alina de Oliveira Machado, CPF 64398943900); Gilmar Jesus dos Santos (NB: 6121507121, CPF: 04568190967, Protocolo: 349085691); Cleide Cirino (NB: 1102665441, CPF: 05927481973, Protocolo: 1686347058, Representante Legal: Leonilda Medeiros Cirino, CPF 00000000000); Bruno Fernandes de Lima (NB: 1069727676, CPF: 07112577950, Protocolo: 177999670, Representante Legal: Jose Maria de Lima, CPF 30198658915); Joana Amorim da Silva (NB: 2011569030, CPF: 98395793200, Protocolo: 1916403350); Gilberto dos Santos (NB: 0848342410, CPF: 56771673987, Protocolo: 1128763918); Alexandre Silva Costa (NB: 0297922238, CPF: 89822587287, Protocolo: 83819277, Representante Legal: Creuza Maria da Silva Costa, CPF 00000000000); Gilberto dos Santos Ribeiro (NB: 1054799323, CPF: 06721668955, Protocolo: 953899170, Representante Legal: Maria Terezinha dos Santos Ribeiro, CPF 03170272985); Elvira do Nascimento Franco (NB: 1679290549, CPF: 01627603883, Protocolo: 84858675); Maria do Carmo da Conceicao Lima (NB: 3005201076, CPF: 00043193382, Protocolo: 1800081423); Joao Marcio Souza Moraes (NB: 0297921070, CPF: 53311159268, Protocolo: 1365325312, Representante Legal: Maria Ivonete de Souza Moraes, CPF 48273465268); Carla Ferreira da Conceicao (NB: 1366535690, CPF: 05707211721, Protocolo: 350658755); Alice Fernandes Teixeira (NB: 5299361137, CPF: 35514143864, Protocolo: 195634899); Fabiana de Souza Pereira Moraes (NB: 2103340463, CPF: 39787017823, Protocolo: 100214449); Joao Soares Santos (NB: 1325550784, CPF: 01014642582, Protocolo: 857610876); Jorge Pereira Lima (NB: 7014254198, CPF: 20742134504, Protocolo: 512923659); Rosemar Maria Anderson da Rosa (NB: 1874643021, CPF: 82700168020, Protocolo: 165001439); Francisca de Araujo Feitosa (NB: 2023342788, CPF: 39798194349, Protocolo: 484423158); Sarai Elaine de Lemos (NB: 7057615982, CPF: 00376010088, Protocolo: 1026116644); Antonio Tiberio de Souza (NB: 7008071516, CPF: 04782488572, Protocolo: 1008442201); Elpidio Alves de Oliveira (NB: 1550257630, CPF: 09884009953, Protocolo: 784548711); Bento Burigo (NB: 0249306034, CPF: 00402146999, Protocolo: 208347189); Sidnei Correa (NB: 0633754935, CPF: 73314145934, Protocolo: 1932085250, Representante Legal: Salete Aparecida Correia, CPF 71092919953); Maria do Carmo da Conceicao Lima (NB: 1611958889, CPF: 00043193382, Protocolo: 1293129302); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Iris Ferreira de Souza (NB: 0929463994, CPF: 02724171810); Maria Raquel Souto Guimaraes (NB: 1141406141, CPF: 01096479478, Protocolo: 1396822367); Christian Brayan da Silva Briza (NB: 5471297349, CPF: 43927042897, Representante Legal: Gilmara Souza da Silva Briza, CPF 27480095848); Jovelina Goncalves de Almeida (NB: 5437091156, CPF: 63073102272, Protocolo: 1523969708); Rosimeire da Silva (NB: 7006205582, CPF: 23523114896, Representante Legal: Dirce Maria da Silva Genuino, CPF 28458562880); Wilma Pires Urquia (NB: 0200609645, CPF: 20024142034, Protocolo: 534461032); Aline Vitoria Oliveira dos Santos (NB: 1329841589, CPF: 06407674948, Protocolo: 849887961, Representante Legal: Denize Santos de Andrade, CPF 02064086927); Celio Omar Muniz da Costa (NB: 1000431727, CPF: 53373995272, Protocolo: 1384091975); Maria Braga da Silva (NB: 7000618680, CPF: 33035336873); Gustavo Hercilio do Espirito S Machado (NB: 2024188413, CPF: 22921168120, Protocolo: 715529933); Eleksandra da Silva Beserra (NB: 1122085580, CPF: 23455405835, Representante Legal: Erotildes Francisca da Silva Beserra, CPF 31889037826); Rafael Tiago Eleuterio Ferreira (NB: 1128550129, CPF: 09049978711); Lenira Siqueira (NB: 1301566451, CPF: 32191545149, Protocolo: 2116117161); Adriano Alves de Sousa (NB: 5308392958, CPF: 01421517183, Protocolo: 736821802); Cristian Cordeiro (NB: 5223175251, CPF: 07871047957, Protocolo: 364601347, Representante Legal: Simone Kramer, CPF 04818314951); Lucas Oliveira Castro (NB: 6047524633, CPF: 00901206040, Protocolo: 2005507257, Representante Legal: Vilma Terezinha Oliveira Luiz, CPF 82258813034); Gustavo Vital da Silva (NB: 7010142220, CPF: 48289171870, Representante Legal: Claudia dos Santos Vital da Silva, CPF 01214778518); Kelly Lorena Santos Proenca (NB: 7017278144, CPF: 48577434850, Representante Legal: Debora Paloma Vieira dos Santos Proenca, CPF 43822804860); Jeferson Novaes da Costa (NB: 2065253627, CPF: 22514725844); Thalita de Almeida dos Santos Andrade (NB: 2066757777, CPF: 46478703835); Lilay de Oliveira Nogueira (NB: 1069931516, CPF: 80493742891); Renan Schneider Silva Caetano (NB: 2074023701, CPF: 32307682805); Francisco R Oliveira Fo (NB: 1983733099, CPF: 85322520872); Maxsuel Moreira de Souza (NB: 7031709599, CPF: 06918459562, Protocolo: 992026397); Yara Danielle Nunes Nazare (NB: 5421219786, CPF: 93948522391); Joao Paulo Feijo Costa (NB: 7004705723, CPF: 45351347822, Representante Legal: Marlene Alves Feijo, CPF 13265697835); Cleane Melo Ferreira (NB: 7004938817, CPF: 03338734328, Protocolo: 277095953); Edgar Aparecido Ferreira de Oliveira (NB: 1209151259, CPF: 33308248832); Maria Raimunda Sousa da Costa (NB: 7016302335, CPF: 70387745300); Jhon Weslley Anastacio Goncalves (NB: 2072857141, CPF: 38314262870); Maria Salete de Almeida (NB: 1138106035, CPF: 25632237842); Marcio Leandro Queiroz (NB: 2072857150, CPF: 27793771869); Robson Ayres Seabra (NB: 5600182704, CPF: 26402276880); Jose Osvaldo Gomes da Silva (NB: 1039301247, CPF: 54870364468); Celso Ricardo Polido (NB: 5427557080, CPF: 14011535850); Rosa Maria de Oliveira Pereira (NB: 1223527228, CPF: 33982956811); Sayara Santos do Nascimento (NB: 5163170666, CPF: 38114117800); Jose Josemir da Silva Santos (NB: 5373007435, CPF: 03360968441, Protocolo: 170695516); Zenilda Ferraz Pereira (NB: 2007967094, CPF: 05392568629); Maria Aparecida Pereira (NB: 2018703662, CPF: 52013499191, Protocolo: 757120006); Maria de Jesus da Silva (NB: 2019359493, CPF: 32690908115, Protocolo: 769485336); Odilma Nazare Tavares (NB: 2019359582, CPF: 54923883120, Protocolo: 899951580); Osvaldo Reis de Andrade (NB: 2024186194, CPF: 43545858120, Protocolo: 1311358226); Maria Raquel Jales Soares (NB: 1755845798, CPF: