DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400201 201 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2017 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000177/2016-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: A cláusula 1.1.1 dp sétimo termo aditivo prevê que "haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 165/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO no valor de R$ 300.000,00 do Termo de Execução Descentralizada nº. 165/2019, destinado a aprimorar realizar inquérito de incapacidade física por hanseníase nas regiões (sul, sudeste e centro-oeste) e desenvolver o projeto APELI na região norte. PROCESSO: 25000.201393/2019-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO - C.P.F. nº. .146.904-* - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO; MARIO SANTOS MOREIRA - C.P.F. nº. .386.357-, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100449/2023-01. Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Azacitidina, 100 mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 327.756,27. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000101391202223 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓ S T I CO CLÍNICO 2, CONJUNTO COMPLETO, P/ IDENTIFICAÇÃO E RESISTÊNCIA DE M. LEPRAE, PORHIBRIDIZAÇÃO, TESTE, P/ RIFAMPICINA, FLOXACINA E DAPSONA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/10/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 483.582,60. CNPJ CONTRATADA : 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 03/10/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 109/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000038025202310. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO C L Í N I CO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039384202386. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme especificações do instrumento covocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000048928202210. Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000035187202398. Objeto: Aquisição imediata de Medicamentos para atendimento ao Programa de Calamidade e demanda da Saúde Indígena, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00134- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde NOTIFICA, a empresa VECTOR SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.989.360/0001-07, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 98/2023/CGMAP/SAA/SE/MS, relacionado com a aplicação de penalidade decorrente do Contrato n.º 85/2018 e exercer seu direito de recurso no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 3º ao Convênio Nº 921868/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Félix - CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 921868/2021, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde. PROCESSO: 25000.183194/2021-33 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505- - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Humberto Augusto Rodrigues Alves - C.P.F. nº. .847.475-* - Provedor. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo ao termo de execução descentralizada Nº 130/2016 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 130/2016, destinado FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO E INOVAÇÃO EM PRODUTOS ESTRATÉGICOS PARA O SUS - Desenvolvimento de protótipo funcional de hipotermia focal cerebral para uso pós-asfixia perinatal, até 12/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.189509/2016-99. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA CPF: 023687 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO; Cassia Curan Turci - C.P.F. nº. .127395, VICE REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Ajuste de alteração do projeto denominado "Capacitação em Preceptoria de Residência Médica", publicado no Diário Oficial da União nº 188, segunda- feira, 2 de outubro de 2023, Seção 3, pág. 151, onde se lê "PROCESSO NUP: 25000.135552/2021-00", leia-se "PROCESSO NUP: 25000.010320/2021-31". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33407.131460/2020-17. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 até 14/12/2023, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Ou até que se conclua novo procedimento licitatório.. Vigência: 13/09/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.474,36. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).