DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.802,10. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 33408.133147/2021-94. Inexigibilidade. Nº 205/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/10/2024. atualizar da dotação orçamentária para o exercício de 2023. Reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93, referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca (ibge), no período compreendido de setembro de 2022 à agosto de 2023, cujo o índice de correção no período corresponde a 1,04608220 %.. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.790,30. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2023. Atualizar a garantia de execução. Revisar os valores contratuais com fundamento na instrução normativa nº 05/2017, referente aos itens e insumos do contrato não renováveis e já amortizados no primeiro ano de execução contratual.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.772,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.157469/2022. Objeto: Grade de coagulação . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em LOTE ÚNICO, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO LOTE, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 250106-00001-2023NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 25410.013315/2021-59. Pregão. Nº 193/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 138/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, IV da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 219/2019. Nº Processo: 25410..00065/5/20-18. Pregão. Nº 79/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 219/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 25410.004509/2022-44. Pregão. Nº 204/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 136/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2023 a 16/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 25410011617202273. VANESSA FERRAZ DURAO Assistente em C&t (SIDEC - 03/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011883/2022. Objeto: AQUISIÇÃO ANTICORPOS CONCENTRADOS IMUNO-HISTOQUÍMICA ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00266-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013187/2022. Objeto: Aquisição de Insumos de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.013187/2022-24 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00268-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CANCELAMENTO Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 530/2022, firmada com a licitante Accord Farmacêutica Ltda para eventual aquisição do item 19 - Daptomicina, pelo que a Direção deste INC procedeu com o cancelamento de seu registro, com base no artigo 21, II do Decreto 7892/2013. Data de assinatura da decisão: 11/09/2023. Processo nº 33409.004134/2022-80, Pregão Eletrônico SRP nº 72/2022, Aquisição de Medicamentos. AURORA FELICE ISSA CASTRO Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 46/2023. Processo 33409.003632/2023-96. Objeto: Aquisição de medicamentos (LEVOSIMENDAN 2.5 MG/ML FRS 5ML,LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG COMPRIMIDO ETC..) sendo asempresas vencedoras: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, HOSPDROGAS COMERCIAL LT DA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 03/10/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018474/2021-16. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros), por item e por lote.. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.027.894/0003-26, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 02/10/2023 a 02/12/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 70 do Edital de Pregão Eletrônico nº 189/2013, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0025000654, exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo SEI nº 25057.004123/2014-07. 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