DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400203 203 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 169/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057000363202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Compatível com a Máquina Unitarizadora (MODELO OPUS 30, FABRICANTE OPUSPAC), RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 03/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012141202264. Objeto: A aquisição do material (coberturas e adesivos). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00176-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007484202398. Objeto: Aquisição Do Material (Conjunto De Emergência Para Drenagem De Tórax E Outros) Pelo Processo De Repescagem. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00177-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/10/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 573, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ellen Katienne Fernandes Salviano Dantas, inscrito no CPF: 046..-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7781/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2614- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.133457/2022-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 574, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giusph Cavalcante dos Santos, inscrito no CPF: 749..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7633/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2577/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.193969/2019-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 575, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Cleomaltina Moreira Monteles, inscrita no CPF: 206..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6736/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1703/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161320/2020-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 577, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thaís Oliveira de Paula, inscrita no CPF: 016..-52, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6224/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2193/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036460/2018-34, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 578, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ellen Virginia Martins Souza, inscrito no CPF: 015..-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8269/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2784/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.165972/2019-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 579, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alberto Ferreira Motta Filho, inscrito no CPF: 894..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7948/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2665/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120796/2019-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 580, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andressa César Vinagre, inscrita no CPF: 046..-40, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7852/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2641/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.212563/2019-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 581, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Marcos Rodrigues Milagre, inscrito no CPF: 130..-81, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7202/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2462/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.197422/2019-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 582, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jonatan Carlos Silva Lessa Sodré, inscrito no CPF: 023..-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7312/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2491/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190670/2019-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa ALCANCE NORDESTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, de CNPJ nº: 13.630.407/0001-44, quanto a abertura de prazo de Solicitação de Informação, no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e- mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected], [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000227/2023-83. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 31.661.017/0001-13 - HERIKA SILOTTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de baterias 60ha, para para utilização em radiofonias para fins de atender as necessidades dos polos base , ubsi, e aldeias de referencia pertencentes a área de abrangência do distrito sanitário especial indígena do alto rio negro/am., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 58.824,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).