Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/10/2023 · pág. 204

DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400204 204 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25036000417202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, visando atender às necessidades as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador do Dsei Alto Rio Solimões (SIDEC - 03/10/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - fornecimentos de 05 refeições para a casai de ourilandia do norte/pa. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.840,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Fornecimento de 05 refeições para a Casai de Tucumã/PA. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.934,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25055.000321/2017-56. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento em 25 por cento em conformidade com o § 1º do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.658,42. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 12/2023, do processo nº 25055.003486/2022-47, cujo objeto: Aquisição de insumos de internet para atender as necessidades do Dsei Kaiapó do Pará e Polos Bases.Tendo como vencedora as seguintes empresas: ELETROQUIP CO M E R C I O E LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 205.854663/0001-97 os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 6.894,40 (seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ nº 42.810.782/0001-74 o valor total de R$ 325,53 (trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 257044-00001-2023NE800039 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257044 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25055.001830/2019-68. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento em 5,45 por cento emconformeidade com o § 8º art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.532,95. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes, capacidade 1.000kg. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa Jordoa - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 257034-00001-2023NE800060 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000217/2023-18. Pregão Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.192.409/0001-69 - SANA SERVTECH PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, de natureza contínua, com fornecimento de peças originais ou similares, para execução dos serviços nas dependências da sede administrativa do dsei médio rio purus e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 125.040,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25040000411202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para estruturação das Unidades Básica de Saúde Indígena - da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena UBSI e Casas de Apoio à Saúde Indígena - CASAI - Parintins. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 03/10/2023) 257030-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.000898/2023. Objeto: Aquisição de motores de embarcação fluvial e equipamentos diversos para atendimento ao DSEI Yanomami.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5- 00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Chefe do Selog (SIASGnet - 03/10/2023) 257052-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 032/2023, o qual as empresas vencedoras foram: ADONEX (item 11); AMBARLAB (itens 01, 02, 04, 15, 19, 34, 35); FERPEL (itens 39, 43); GENESIS (item 32); GERAES (itens 05, 09, 12, 18, 29, 30, 36, 38, 45, 48, 49, 50); INTERLAB (item 06); LABTEK (itens 07, 16, 31); MA2 (itens 08, 10, 13, 14, 21 a 27, 37, 44, 46, 47, 51); MERCK (item 17); RENYLAB (itens 40 a 42); SOLABOR (item 03). Foi DESERTO o item 28, e CANCELADOS os itens 20 e 33. Perfazendo o valor total homologado de R$-140.833,16. PRISCILA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Torno público o resultado de julgamento do PE nº 036/2023, o qual as empresas vencedoras foram: ALFAPLAST (itens 18, 19, 23, 27, 28, 30, 34, 52 a 55, 60); DMC (item 67); FERPEL (itens 04, 26, 29, 35); FORLAB (itens 17, 21, 58, 59, 61, 62, 66); LIFE (itens 03, 06, 10, 11, 12, 15, 16, 20, 31, 33, 38, 41, 42, 46, 56, 57); PROMEGA (itens 39, 44); QIAGEN (itens 48 a 51); SIGMA (itens 01, 08); SINTESE (itens 45, 47); SPECTRUN (itens 25, 63). Foram DESERTOS os itens 14, 32 e 64, e foram CANCELADOS os itens 02, 05, 07, 09, 13, 22, 24, 36, 37, 40, 43 e 65. Perfazendo o valor homologado de R$-547.823,90. PRISCILA SILVA SOZINHO Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujos vencedores foram: ADONEX (itens 12, 25, e 41); BIOCELL (itens 05 e 30); FERPEL (itens 07, 11, 38, 40, 49, 50 e 51); FRFA (item 03); GENESIS (item 06); LIFE (itens 01, 13, 42, 43 e 45); LUDWIG (itens 24, 27, 53, 55 e 56); NOVA BIOTECNOLOGIA (itens 02 e 04); PROC9 (itens 08, 09, 10, 15 a 20, 22, 23, 26, 31 a 37, 52); SIGMA (itens 21,39,44,54). Os itens 14, 28, 29, 46, 47 e 48 foram DESERTOS. O valor global da ata foi de R$- 33.975,39 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 33910.019445/2022-73. Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 67.129.833/0001-28 - AMKY INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 65 (sessenta e cinco) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 21/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do parágrafo 1º, inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 03/10/2023 e término em 06/12/2023.. Vigência: 03/10/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.500,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).