DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400205 205 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 388/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 438/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS DE PORTO ALEGRE - AHPA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.991.667/0001-04,Objeto: refere-se à alterações no contrato original em sua Cláusula Décima - Das Obrigações e Responsabilidades da Contratada, descritas abaixo, bem como no Termo de Referência, anexado a este instrumento já com as alterações solicitadas, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 444/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 415/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 04.613.668/0001-65. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 415/22, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, com a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT nº 550/23, juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores de R$ 373.230,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e trinta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 442/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 042/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.256.411/0001-90,. Objeto: refere-se ao acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviços e Obras nº 042/23, para a elaboração de projeto Hidrossanitário e PPCI do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia, a contar da data da última assinatura, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 288/23, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 42.500,46 (quarenta e dois mil e quinhentos reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 439/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 339/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14 Objeto: refere-se ao reajuste, a contar de 01 de agosto de 2023, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT nº 533/23, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a demanda e valores previstos anuais R$ 664.708,80(seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 424/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 319/18, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 02 (dois) meses, de 28/09/23 até 27/11/23, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 - SRP Objeto: . aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, BOLSA COLOSTOMIA , CÂNULAS, CATETER, CLIP METÁLICO, DENTRE OUTROS), com comodato de CLIPADORES NO LOTE 24, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 18/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SOLUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 18/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros In Natura), destinado ao atendimento da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, durante o período de 02 de outubro a 10 de novembro de 2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 10 de novembro de 2023, às 10 horas, no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. O presente Edital de Chamada Pública poderá ser obtido através do site do GHC: https://www.ghc.com.br/contratacoesdiretas/. Porto Alegre (RS), 3 de outubro de 2023. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila 446/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação/2022, retroativo a janeiro/2022, do Contrato de Prestação de Serviços nº 558/21, Processo nº 1013/21, objeto: manutenção preventiva e corretiva com peças, de sistemas de climatização do GHC, com exclusividade de mão de obra; conforme a solicitação da (o) EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 80.464.753/0001-97, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 287-D/2023, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à EQS ENGENHARIA S.A., as diferenças retroativas ao período de 13/01/2022 a 30/09/2022 no valor total de R$ 314.776,85 (trezentos e quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).Valor Total anual R$ 2.915.508,12 (dois milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e oito reais e doze centavos) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº. 08/2023-ENSP; Processo: 25388.000438/2022-16 Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da assinatura: 03/10/2023. Ata de Registro de Preços nº. 33/2023; Detentora: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.440.212/0001-90; Itens: 01,15,16,17,23,24,26,32,33,45,46,47,48,49,50,51,52 e 54; Valor total: R$ 11.451,90 (onze mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº. 34/2023; Detentora: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A, CNPJ: 03.620.716/0001-80; Itens: 21 e 22; Valor total: R$ 3.344,94 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Ata de Registro de Preços nº. 35/2023; Detentora: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 28.788.905/0001-97; Item: 35; Valor total: R$ 7.275,00 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº. 36/2023; Detentora: FENICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 39.800.235/0001-01; Itens: 20 e 44; Valor total: R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº. 37/2023; Detentora: JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP; CNPJ: 22.077.847/0001-07; Itens: 04,05,06,07,08 e 18; Valor total: R$ 3.632,00 (três mil seiscentos e trinta e dois reais). Ata de Registro de Preços nº. 38/2023; Detentora: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA; CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item: 34; Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Ata de Registro de Preços nº. 39/2023; Detentora: ODONTOMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 37.910.277/0001-61; Itens: 02,03 e 11; Valor total: R$ 13.310,00 (treze mil trezentos e dez reais). Ata de Registro de Preços nº. 40/2023; Detentora: ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 09.376.051/0001-97; Itens: 09,10 e 53; Valor total: R$ 1.460,26 (hum mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Valor total da licitação foi de R$ 47.244,40 (quarenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A pregoeira no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 34/2023 ENSP. Torna publico o resultado do pregão eletronico 09/2023. Sagraram-se vendecedoras as seguintes empresas: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ. 01.530.501/0001-42 nos itens 5 e 25 valor R$ 6.520,00;LILIANE ALARCÃO DIAS CO R R EA RAMANZINI CNPJ. 06.153.182/0001-17 nos itens 6 e 45 valor R$ 974,52; LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ. 06.880.842/0001- 61nos itens 2,3,23 e 51 no valor de 4.450,00; BIOSCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ. 11.375.069/0001-16 itens 22 e 24 valor R$ 8.750,00; SAINTVALLEN BIOTECNOLOGIA CNPJ. 13.213.516/0001-66 itens 4 e 35 valor R$ 3.473,30; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIO CNPJ. 19.026.964/0001-37 item 27 valor R$ 9.472,81; ANALITICA LTDA CNPJ. 25.932.088/0001-00_item 41 valor R$ 600,00;OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS CNPJ. 31.522.159/0001-08 item 52 valor R$ 400,00; GUISOT EC H COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ. itens 40 e 43 valor R$ 310,00; SOLABORPRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ. 45.812.327/0001-04 item 44 valor R$ 226,56; ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ. 47008.789/0001-90 itens 15,16 e 17 valor R$ 81.880,00; ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA CNPJ. 47.047.225/0001-67 itens 18,19,26,34 e 36valor R$ 43.721,60; EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS CNPJ. 55.741.110/0001-04 item 39 valor R$32.800,00; NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ. 67.774.679/0001-47 itens 20,21,29,30,31,37,38,47 e 50 valor R$ 17.605,54. Valor total da liicitação R$ 211.184,33. ELZA MENDONÇA Chefe de Compras (SIDEC - 03/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000307202376. Objeto: Aquisição de mobiliário em madeira maciça, ombrelones e bases para compor o layout do terraço da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: menor preço por item; Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último; Modo de disputa "aberto e fechado". JULIANA E COSTA DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 254434-25201-2023NE000264 GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000179/2023-22. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Análise e caracterização de ambientes alimentares em insegurança alimentar e nutricional em territórios de atuação dos agentes da pastoral negra". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de EPI-Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 0009/2023-ICTB. Processo: 25420.000023/2023-18. Ata nº 083/2023 Fabrimed Materiais Hospitalares Ltda., valor total R$24.072,75; Ata nº 084/2023 Bunzil Equipamentos para Proteção Individual Ltda, valor total R$ 67.512,00; Ata nº 085/2023 Fernanda Vicente Nogueira Dal Pra, valor total R$ 1.422,50; Ata nº 086/2023 Maringa Fitas Distr. de Fitas e Abrasivos Industr. Ltda, valor total R$ 5.988,00; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Descarte de Resíduo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 0013/2023-ICTB. Processo: 25420.000137/2023-49. Ata nº 0105/2023 Medmach Soluções Hospitalares Ltda., valor total R$76.477,00; Ata nº 0106/2023 Adler Comercial e Importadora Ltda., valor total R$ 3.750,00; Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.