DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25029.000453/2020-09. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses, do contrato de prestação de serviços de remoção e emergência médica com locação de ambulância de suporte avançado, tipo D (UTI móvel) para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.753,19. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação do Extrato de Registro de Preços publicado no DOU de 20/09/2023, Edição n° 180, seção 03, página 139, retificamos o texto. Onde se lê: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: JA E ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 04.220.523/0001- 02; Itens 04 e 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 4.789,50 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Leia-se: Ata de Registro de Preços n° 057/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, PROD. DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA; Contratada: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 04.220.523/0001-02; Item 08; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 013/2023 - INI; Processo: 25029.000013/2023-96; Valor Global: R$ 259,50 (Duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25029.100431/2018-15. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação de preço decorrente ao dissídio coletivo de 6%, período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, bem como atualização do valor da tarifa modal de vale transporte para R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) do contrato de prestação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na área da gestão. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.863.148,94. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000443202316. Objeto: Aquisição de Equipamento - Retinógrafo/Angiografo de grande angular, não-midriático.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 02/10/2023) 254492-36201-2023NE000201 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de vacinas e produtos alergênicos especialmente manipulados, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 38/2023-IFF. Processo: 25384.000411/2023-63, Ata nº 242/2023-IFF FDA Allergenic Farmacêutica Ltda. CNPJ: 00.749.145/0001-90, nos itens 01 ao 29 no valor total de R$ 89.570,00; Data da assinatura: 02/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25381.000128/2021-08. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Acréscimo de um posto de trabalho de vigilante para atendimento em evento. Vigência: 16/10/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e EMS S/A, inscrita no CNPJ nº 57.507.378/0003-65. Objeto: Regular a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar possíveis futuras parcerias entre as Partícipes, visando o possível desenvolvimento de atividades conjuntas, nos termos da legislação vigente, relacionadas ao desenvolvimento tecnológico de novos protótipos de novos fármacos. Data da assinatura: 22/09/2023. Processo: 25387.000923/2023-08. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25387.001199/2021-60. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores da contratação de empresa especializada para prestação do serviço de tratamento químico de águas dos sistemas de resfriamentos (torres de resfriamento e água gelada), geradores de vapor, água potável, água de reaquecimento e retorno de condensado, com fornecimento de produtos químicos para a unidade do CTM-FAR e Farmanguinhos - Campus Manguinhos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.247,01. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000394202334. Objeto: Aquisição de gás hélio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2023 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Amido de Milho Pré-Gelatinizado. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/10/2023. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001621/2023-59. Dispensa Nº 188/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de microplaca 96 pocos, preta; 31496; spl sciences; pt 10placas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 736,90. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001621/2023-59. Dispensa Nº 188/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 05.910.012/0001-77 - CORALIS COMERCIAL E SERVICOS EM COLORIMETRIA L TDA - EP. Objeto: Aquisição de kit,sistema perfilacao remota; np3-ex2std,xrite; apl erp 53756. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 8.650,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001460/2023-01. Pregão Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 15.334,80. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001721/2023-85. Inexigibilidade Nº 282/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 20.858.932/0001-87 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL. Objeto: Contratação de serviço de 06 (seis) inscrições das servidoras rafaela lopes diniz, liliane monteiro de morais, eliane dos santos silva couceiro, christiane de fátima silva marques, ana paula dos santos e maria amélia das virgens lima no evento "58° congresso da sociedade brasileira de medicina tropical - medtrop 2023". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 5.300,04. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001320/2023-25. Pregão Nº 184/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto: Aquisição de etiquetas de biossegurança. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 20.794,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002096202399 . Objeto: Aquisição por importação de HIDROX I M E T I L AMINOMETANO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende e fornecedor tem exclusividade, conforme processo sei. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/10/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 3.128,62. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIO-RAD L A B O R AT O R I ES . (SIDEC - 03/10/2023) 254420-25201-2023NE000045