DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 428/2021. Nº Processo: 25386.001510/2021-81. Dispensa. Nº 230/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 08.787.115/0001-80 - PREMIER SISTEMA AMBIENTAL E INTEGRADO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência da icne n° 428/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 299/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2022 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 299/2022. Foivencedor dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 10 a licitante SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA no valor total de R$ 244.931,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais) EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2023) 254445-25201-2023NE800040 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001658/2023-87 Objeto: Aquisição de Dióxido Carbono Sólido (Gelo Seco). Ata SRP 428/2023 - Contratada: WHITE MARTINS GAS ES INSDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 57.839.532/0001-34, no valor total de R$ 2.470.500,00; Data de Assinatura: 28/09/2023, Pregão SRP: 231/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 25380.002561/2022-61. Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 82/2022 por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.035,92. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 25028.000174/2021-28. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.495,87. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 25380.100924/2019-27. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e reajustar em 25% o valor do contrato nº 74/2019, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.800,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000353/2023-28. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de engenharia, referente à operação, manutenção preventiva e corretiva das subestações de energia elétrica, sistema de distribuição elétrica em alta e média tensão, dos grupos geradores e no breaks, com fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 16.642.810,76. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 25389.000592/2021-16. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000267202315. Objeto: Contratação de Serviços de Operação de Mesa Telefônica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Gilvan Gorgonho de Medeiros, CPF XXXX.363.298-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 81952/2023/MTE foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao MTE foi devolvido ao remetente, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº 46010.000773/2010-58 - SICONV nº 748276, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria das Dores Bezerra de Souza, CPF nº XXX.680.524-XX, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI 67896/2023/MTP, processo nº 12600.117549/2019-71, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 30954/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8544/2017-TCU-Primeira Câmara - TC 014.483/2015-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021- 5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, CPF nº XXX.065.644-XX, cujo OFÍCIO SEI 67897/2023/MTP, processo nº 12600.117549/2019-71, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 30954/2023-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8544/2017-TCU-Primeira Câmara - TC 014.483/2015-7, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Simone Maria de Alcântara Rosa, CPF xxx.228.897-xx, cujo OFÍCIO SEI Nº 81948/2023/TEM foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46010.000773/2010-58 - SICONV nº 748276, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Solidariedade/RJ, CNPJ XXXX. 200.312/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 81965/2023 foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46010.000773/2010-58 - SICONV nº 748276, conforme informado, no prazo de 10 (dez) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA