DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100400267 267 Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, CNPJ/MF sob o nº 05.555.382/0001-33. Objeto: contratação da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA, nome fantasia ALURA, para fornecimento de 12 (doze) licenças corporativas anuais com acesso a todos os cursos disponíveis 24 (vinte e quatro) horas na plataforma Alura on-line, sítio https://www.alura.com.br/, a fim de promover o aperfeiçoamento técnico de servidores da ESMPU. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Vigência: de 29/09/2023 até 29/09/2024. Data de Assinatura: 29/09/2023. Valor Total: R$ 15.840,00. Nota de empenho: 2023NE000232, datada de 25/09/2023. Programa de Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Processo: 2484/2022-87. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, BRUNO CZERMAINSKI KLASSMANN e ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDA, pela Contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 41460023760202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 610, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO COSTA MAGALHAES Secretário de Licitação Substituto (SIASGnet - 02/10/2023) 200009-00001-2023NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE PENALIDADE Secretaria-Geral Espécie: AVISO DE PENALIDADE. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa MINAS EMPREENDIMENTO LTDA., CNPJ nº 11.857.762/0001-25, as penalidades de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da NE 368/2023 cumulado com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MPDFT pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04/10/2023 até 03/10/2024, em conformidade com o que prevê os incisos II e IV do item 3 - Sanções Administrativas, constante do Termo de Referência e na Nota de Empenho 368/2023, bem como o artigo 87, II e III da Lei nº 8.666/93; e determinou o cancelamento da Nota de Empenho nº 2023NE000368, em virtude da inexecução total do objeto, conforme Decisão nº 0584133 do Processo SEI nº 19.04.3288.00012925/2023-40. CLAUDIA BRAGA TOMELIN Secretária-Geral MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04A/2023. A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Fornecedor registrado: A Econômica Comércio Ltda CNPJ: 44.854.551/0001-98. Objeto: eventual aquisição eventual de bens permanentes para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 1.02.000.0000912/2023-56. Data da assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor total: R$ 11.920,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04B/2023. A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Fornecedor Registrado: Licitasp Distribuidora de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda CNPJ: 48.277.417/0001-55. Objeto: eventual aquisição eventual de bens permanentes para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 1.02.000.0000912/2023-56. Data da assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor total: R$ 12.525,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04C/2023. A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Fornecedor Registrado: XM Construções Eireli CNPJ: 42.343.998/0001-77. Objeto: eventual aquisição eventual de bens permanentes para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 1.02.000.0000912/2023-56. Data da assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor total: R$ 10.000,00, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04D/2023. A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Fornecedor Registrado: Nova Mix Ltda CNPJ: 49.949.246/0001-01. Objeto: eventual aquisição eventual de bens permanentes para atendimento das demandas desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região. Pregão Eletrônico nº 08/2023; Processo: 1.02.000.0000912/2023-56. Data da assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor total: R$ 9.822,75, registrado conforme tabela constante da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/02. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 09/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato, consubstanciada pelo art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Mensal: R$ 7.705,91. Data da Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Estela Soares de Almeida, Secretária Estadual Substituta da PR/CE, pela Contratante; e Samuel Anderson Oliveira de Mesquita, Representante Legal, pela Contratada. Processo: 1.15.000.003048/2021-24. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2023. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº26.989.715/0014-27. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda, CNPJ nº 90.347.840/0013-51. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 02 MÓDULOS COMPLETOS VOX4 contemplando SISTEMA DE VOZ DIGITALIZADA, que atenda as normas de acessibilidade para transporte vertical para anúncio de andar e sentido da cabina em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp (69243/69244), instalados no edifício sede da Procuradoria da República em Goiás. Assinam, pelo Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Camila Matos Ataide e Sales Satoshi Okubo Júnior. Aprovação da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n ° 1.18.000.001337/2023-49. Data de assinatura: 29/09/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1220002301202350. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos (aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas, frigobar, fragmentadora de papel, kit de suporte de bandeiras com bastão e extintores de incêndio) para a Procuradoria da República em Minas Gerais, ÓRGÃO GERENCIADOR, e Procuradoria Regional da República da 6ª Região, ÓRGÃO PARTICIPANTE. Novo Ed i t a l : 04/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 03/10/2023) 200035-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PROCEDIMENTO nº. PR-PB- 00048463/2023. PARTES: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLI CO FEDERAL NA PARAÍBA, neste ato representado pelo Procurador-Chefe, Dr. José Guilherme Ferraz da Costa, e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO, neste ato representado por sua Procuradora-Chefe, Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica visa possibilitar a utilização de parte do espaço físico do edifício-sede e da estrutura administrativa do Escritório de Representação da Procuradoria da República em Patos/PB, para atender, sempre que necessário, às necessidades administrativas do Posto Avançado do Ministério Público do Trabalho em Patos. O presente Termo de Acordo de Cooperação Técnica não acarretará ônus financeiro adicional aos partícipes, uma vez que integram suas atribuições ordinárias, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 14.133/21 e suas atualizações. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da derradeira publicação. SIGNATÁRIOS: José Guilherme Ferraz da Costa - Procurador-Chefe da PR/PB, pelo MPF/PB; e Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho - Procuradora-Chefe da PRT-13, pela PRT-13. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4.º TA ao Contrato n.º 07/2021. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001382/2021-60. OBJETO: Prorrogar até 30 de junho de 2026, a vigência de que trata a Cláusula Décima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA; e instituir a obrigação da contratada em fornecer à Procuradoria da República em Pernambuco, garantia numa das modalidades previstas no art. 56 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 84.705,83 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos), com vigência do contrato, ou seja, até 30 de junho de 2026, consoante Cláusula Sétima - DA GARANTIA, todas referentes ao contrato MPF/PRPE n.º 07/2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00, representada pela Sra. Myrella Sampaio Soares Severiano. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 03.10.2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RS e a UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI -URI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Assinado em 27/09/2023, por FELIPE DA SILVA MÜLLER, Procurador-Chefe da PRRS e ARNALDO NOGARO, Reitor da UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI -URI. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 de prestação de serviço de gerenciamento da frota de veículos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das unidades da Procuradoria da República nos municípios. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Alterar o item 10.1 da Cláusula Décima - Prazo de Vigência e Alterações, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com cláusula resolutiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003049/2023-14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINAT U R A : 03/10/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Márcio Oliveira Ferreira - Sócio-Diretor e Rodrigo Mantovani - Sócio- Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 01.806.684/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.001464/2023-33. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 12/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023NE000311 em 25/09/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor mensal da contratação é de R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais), perfazendo o valor global anual de R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: A vigência contratual é de 12 (doze) meses, a